Resposta da UE à crise do coronavírus: roteiro europeu mostra caminho para levantamento comum das medidas de contenção
A Comissão Europeia, em cooperação com o presidente do Conselho Europeu, apresentou um roteiro europeu para o levantamento progressivo das medidas de contenção ligadas ao surto de coronavírus. Embora ainda estejamos a atravessar uma fase crítica, as necessárias medidas extraordinárias tomadas pelos Estados-Membros e pela UE estão a dar resultado, tendo permitido reduzir a propagação do vírus e salvar milhares de vidas. No entanto, estas medidas e a correspondente incerteza acarretam consequências dramáticas para as pessoas, a sociedade e a economia, e não podem durar indefinidamente. Sem deixar de reconhecer as especificidades de cada país, o roteiro europeu estabelece critérios que devem estar satisfeitos antes do levantamento das medidas restritivas. Também se incluem recomendações para assegurar uma saída gradual e coordenada por toda a UE. Uma vez que o vírus não conhece fronteiras, é preciso ter em conta a dimensão global da crise e a certeza de que a pandemia só pode ser vencida com cooperação e coordenação internacionais.
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Episódios
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ImagemCoronavírus: abordagem da UE para o recurso a aplicações eficientes de rastreio de contactos na supressão gradual das medidas de confinamento06.05.2020Ouvir
Contando com o apoio da Comissão, os Estados-Membros da UE desenvolveram um conjunto de instrumentos europeu destinado a propiciar a utilização de aplicações móveis de alerta e rastreio de contactos para responder à pandemia do coronavírus. Esta iniciativa insere-se numa abordagem coordenada comum de apoio à supressão gradual das medidas de confinamento, que foi objeto de uma Recomendação da Comissão na semana passada.
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ImagemUrsula von der Leyen define orçamento da UE como Plano Marshall para recuperação da Europa05.05.2020Ouvir
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, proferiu um discurso na sessão plenária do Parlamento Europeu, de 16 e 17 de abril, sobre a ação coordenada da UE para combater a pandemia de coronavírus e as suas consequências. A presidente prestou homenagem a memória das dezenas de milhares de europeus que perderam a vida. As suas histórias reforçam a nossa determinação em fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para salvar vidas.
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ImagemCoronavírus: orientações sobre a aplicação das regras da UE em matéria de procedimentos de asilo e de regresso e sobre a reinstalação04.05.2020Ouvir
A Comissão adotou orientações sobre a aplicação das regras pertinentes da UE em matéria de procedimentos de asilo e de regresso e sobre a reinstalação no contexto da pandemia do coronavírus, que apresentará aos Estados-Membros. Trata-se da resposta ao pedido de aconselhamento sobre a forma de assegurar a continuidade dos procedimentos e o respeito, no mínimo, pelos direitos fundamentais formulado pelos Estados-Membros.
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ImagemCoronavírus: Abordagem da UE para o recurso a aplicações eficientes de rastreio de contactos na supressão gradual das medidas de confinamento01.05.2020Ouvir
Desde que o surto do coronavírus adquiriu proporções de pandemia, os Estados-Membros, apoiados pela Comissão, têm vindo a examinar aspetos de eficácia, segurança, privacidade e proteção de dados ligados a soluções digitais para enfrentar a crise. Aplicações de rastreio de contactos, se plenamente conformes com as disposições da UE e bem coordenadas, podem ter um papel fundamental a desempenhar em todas as fases da gestão da crise, especialmente quando chegar o momento de aliviar gradualmente as medidas de distanciamento social.
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ImagemConsulta pública sobre estratégia europeia de dados30.04.2020Ouvir
Está a decorrer, até 31 de maio de 2020, uma consulta pública através da qual a Comissão Europeia pretende delinear a futura agenda política relativamente à economia dos dados da UE e contribuir para eventuais iniciativas da Comissão em matéria de acesso e reutilização de dados nos próximos meses e anos.