Resposta da UE à crise do coronavírus: roteiro europeu mostra caminho para levantamento comum das medidas de contenção
A Comissão Europeia, em cooperação com o presidente do Conselho Europeu, apresentou um roteiro europeu para o levantamento progressivo das medidas de contenção ligadas ao surto de coronavírus. Embora ainda estejamos a atravessar uma fase crítica, as necessárias medidas extraordinárias tomadas pelos Estados-Membros e pela UE estão a dar resultado, tendo permitido reduzir a propagação do vírus e salvar milhares de vidas. No entanto, estas medidas e a correspondente incerteza acarretam consequências dramáticas para as pessoas, a sociedade e a economia, e não podem durar indefinidamente. Sem deixar de reconhecer as especificidades de cada país, o roteiro europeu estabelece critérios que devem estar satisfeitos antes do levantamento das medidas restritivas. Também se incluem recomendações para assegurar uma saída gradual e coordenada por toda a UE. Uma vez que o vírus não conhece fronteiras, é preciso ter em conta a dimensão global da crise e a certeza de que a pandemia só pode ser vencida com cooperação e coordenação internacionais.
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Um novo relatório relativo aos direitos e obrigações dos passageiros dos serviços ferroviários, publicado hoje pela Comissão Europeia, revela que apenas quatro Estados-Membros aplicaram integralmente o Regulamento sobre os direitos dos passageiros dos serviços ferroviários, enquanto 22 Estados-Membros concederam isenções a diferentes níveis.
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