Relatório sobre o desempenho da investigação e inovação: permitir à Europa liderar a transição ecológica e digital
A Comissão publicou o seu mais recente relatório sobre o desempenho da UE em matéria de ciência, investigação e inovação, analisando o desempenho europeu no contexto mundial. O relatório destaca a necessidade da investigação e inovação (I&I) para apoiar o crescimento sustentável e inclusivo das empresas, das regiões e dos países, garantindo que ninguém fica para trás na busca de reforço dos sistemas de inovação, especialmente nas regiões menos desenvolvidas. Também destaca a importância de garantir que os europeus possuem as competências certas, à luz das novas revoluções tecnológicas, bem como o importante papel da I&I no reforço da produtividade das empresas, resultando na criação de emprego e de valor, de uma forma sustentável. Em especial, a edição de 2020 do relatório bienal apresenta onze recomendações políticas para apoiar as populações, o planeta e a prosperidade.
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Acordo de Saída: Reino Unido vs Protocolo relativo à Irlanda/Irlanda do Norte17.03.2021OuvirÉ a segunda vez no espaço de seis meses que o Governo do Reino Unido estará a violar o direito internacional. O Protocolo relativo à Irlanda/Irlanda do Norte, enquanto parte integrante do Acordo de Saída, foi ratificado pela UE e pelo Reino Unido, está em vigor desde 1 de fevereiro de 2020 e produz plenos efeitos jurídicos ao abrigo do direito internacional...
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Comissão lança consulta pública sobre tributação de compras transfronteiras de álcool e tabaco na UE08.03.2021OuvirA Comissão lançou uma consulta pública sobre a tributação das compras transfronteiras de álcool e tabaco na UE. De acordo com as regras em vigor, o imposto especial sobre o consumo de álcool e tabaco comprado por um particular para uso próprio e transportado para outro país da UE só é pago no país onde os produtos foram comprados..
A consulta pública está disponível até 23 de abril de 2021.
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Comissão disponibiliza 14 mil milhões de euros a nove Estados-Membros ao abrigo do SURE05.03.2021OuvirA Comissão Europeia disponibilizou hoje 14 mil milhões de euros à Bélgica, Grécia, Espanha, Itália, Chipre, Letónia, Hungria, Polónia e Eslovénia no âmbito da quarta parcela do apoio financeiro aos Estados-Membros ao abrigo do instrumento SURE, tratando-se da primeira operação realizada em 2021…
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Consulta sobre Estado de Direito 202104.03.2021OuvirA Comissão Europeia lançou uma consulta às partes interessadas a fim de lhes solicitar informações sobre a evolução da situação no atinente ao Estado de direito nos Estados-Membros e na União, tendo em vista a preparação do segundo Relatório Anual sobre o Estado de Direito…
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Cibersegurança das redes 5G03.03.2021OuvirA Comissão encarregou a Agência da União Europeia para a Cibersegurança (ENISA) de preparar o sistema de certificação da cibersegurança da UE para as redes 5G, que ajudará a resolver os riscos relacionados com as vulnerabilidades técnicas das redes e a reforçar ainda mais a sua cibersegurança…