Relatório da Comissão sobre a situação dos direitos fundamentais na UE

10.06.2016

A Comissão Europeia publicou o seu relatório sobre a aplicação da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia em 2015. O relatório apresenta uma panorâmica geral sobre a forma como os direitos fundamentais foram aplicados em toda uma série de políticas da UE e nos Estados-Membros. O relatório deste ano inclui uma ênfase especial sobre o primeiro Colóquio anual sobre os direitos fundamentais, que teve lugar em outubro de 2015. A Comissão publicou também uma consulta pública que contribuirá para os debates do segundo Colóquio, que se realizará em Bruxelas, a 17 e 18 de novembro.

Autor
Maria João Azevedo
Horário09:12às09:10

Episódios

  • Sabia que…
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    03.04.2018

    ...o Europass que pretende ajudar os europeus a apresentar as suas competências e qualificações foi renovado e oferece novas vantagens?…

    Sabia que … é uma rubrica semanal integrada no Minuto Europa realizada em parceria com a EPA, Escola Embaixadora do Parlamento Europeu 2018

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  • Comissão propõe aumentar auxílios de minimis para os agricultores para 25 000 euros
    Comissão propõe aumentar auxílios de minimis para os agricultores para 25 000 euros
    30.03.2018

    A Comissão Europeia propõe aumentar o montante máximo dos auxílios estatais que os Estados-Membros podem distribuir sem notificação prévia, de 15 000 euros para 25 000 euros, ao longo de três anos, por exploração agrícola. Os chamados auxílios «de minimis» revelaram-se especialmente útil em tempo de crise, pois permite uma reação mais rápida para ajudar os agricultores a superar situações de emergência, tais como lacunas temporárias de liquidez…

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  • "VI edição da Volta de Apoio ao Emprego"
    "VI edição da Volta de Apoio ao Emprego"
    29.03.2018

    Nas sessões da Volta de Apoio ao Emprego promovidas no continente e ilhas serão apresentadas soluções para melhorar a empregabilidade através de formação profissional, estágios ou experiência internacional de voluntariado, sugestões para aumentar a probabilidade de sucesso de uma candidatura e formas de aceder a mais de dois milhões de empregos disponíveis a nível europeu através do Portal Europeu da Mobilidade Profissional – EURES…

    Sessões e calendário da Volta de Apoio ao Emprego 2018: http://www.vae.pt/

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  • Sabia que
    Sabia que
    27.03.2018

    .....o primeiro-ministro português, António Costa, participou no dia 14 de março num debate no Parlamento Europeu ?...

    Sabia que … uma rubrica semanal integrada no Minuto Europa realizada em parceria com a EPA, Escola Embaixadora do Parlamento Europeu 2018.

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Autor
Maria João Azevedo
Horário09:12às09:10