Relatório da Comissão sobre a situação dos direitos fundamentais na UE
A Comissão Europeia publicou o seu relatório sobre a aplicação da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia em 2015. O relatório apresenta uma panorâmica geral sobre a forma como os direitos fundamentais foram aplicados em toda uma série de políticas da UE e nos Estados-Membros. O relatório deste ano inclui uma ênfase especial sobre o primeiro Colóquio anual sobre os direitos fundamentais, que teve lugar em outubro de 2015. A Comissão publicou também uma consulta pública que contribuirá para os debates do segundo Colóquio, que se realizará em Bruxelas, a 17 e 18 de novembro.
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Episódios
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ImagemComissão congratula-se com a adoção de regras mais rigorosas para combater cibercriminosos18.01.2019Ouvir
O Parlamento Europeu e o Conselho chegaram a um acordo político sobre a proposta da Comissão que visa reforçar as regras de combate à fraude e à contrafação de meios de pagamento que não em numerário, tais como cartões bancários, cheques, pagamentos móveis e moedas virtuais…
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ImagemComissão apresenta proposta para que empresas de pagamento em linha ajudem na luta contra a fraude fiscal17.01.2019Ouvir
Uma proposta da Comissão ligada à luta contra a fraude ao IVA apresentada recentemente ajudaria a estabelecer uma melhor cooperação entre as autoridades fiscais e os prestadores de serviços de pagamento, tais como os fornecedores de cartões de crédito e de débitos diretos…
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ImagemWOMEN INNOVATORS PRIZE 201916.01.2019Ouvir
O concurso está aberto a mulheres em toda a UE e países associados ao Horizonte 2020 que fundaram ou co-fundaram a sua empresa (existente e ativa) antes de 1 de janeiro de 2017…
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ImagemConsulta sobre o futuro da Europa15.01.2019Ouvir
A UE convida os cidadãos a participar na consulta sobre o futuro da Europa redigida pelos próprios cidadãos. Podem também comentar o Livro Branco sobre o Futuro da Europa e participar nos Diálogos com os Cidadãos organizados pela Comissão Europeia ou em outros debates no respetivo País…
Participe em https://ec.europa.eu/commission/future-europe/consultation-future-europe_pt
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ImagemEleições Europeias: O que a Europa faz por mim?14.01.2019Ouvir
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