Relatório da Comissão sobre a situação dos direitos fundamentais na UE
A Comissão Europeia publicou o seu relatório sobre a aplicação da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia em 2015. O relatório apresenta uma panorâmica geral sobre a forma como os direitos fundamentais foram aplicados em toda uma série de políticas da UE e nos Estados-Membros. O relatório deste ano inclui uma ênfase especial sobre o primeiro Colóquio anual sobre os direitos fundamentais, que teve lugar em outubro de 2015. A Comissão publicou também uma consulta pública que contribuirá para os debates do segundo Colóquio, que se realizará em Bruxelas, a 17 e 18 de novembro.
Este podcast tem áudios Registe-se para ouvir.
Episódios
-
Novo portal Web para preparar as empresas para as novas regras do IVA12.12.2014Ouvir
A Comissão lançou um portal Web para ajudar as empresas a adaptarem-se à alteração das regras do IVA, que entrarão em vigor em 2015. A partir de 1 de janeiro, entrarão em vigor novas regras em matéria de IVA para as empresas que vendem serviços de telecomunicações, de radio e teledifusão e de serviços eletrónicos aos consumidores finais.
-
Investigação no domínio da energia: Europa prepara-se para tornar realidade a energia de fusão11.12.2014Ouvir
A Comissão Europeia e os laboratórios europeus de investigação no domínio da fusão lançaram um programa europeu conjunto sobre a fusão no âmbito do Programa-Quadro Horizonte 2020. O programa EUROfusion assegurará progressos significativos na via que conduz à concretização da energia de fusão.
-
Investigação da UE ajuda aquicultura a tornar-se mais competitiva10.12.2014Ouvir
A aquicultura traz consigo a promessa de reduzir a necessidade de captura de peixes selvagens. A procura mundial de peixe está a aumentar, o que coloca muitas espécies sob a ameaça da sobrepesca.
-
O número de pedidos de acesso aos documentos da Comissão atinge um nível sem precedentes09.12.2014Ouvir
O último relatório anual sobre o acesso do público aos documentos revela que a Comissão Europeia recebeu em 2013 o maior volume de sempre de pedidos de acesso aos documentos.
-