Relatório da Comissão sobre a situação dos direitos fundamentais na UE
A Comissão Europeia publicou o seu relatório sobre a aplicação da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia em 2015. O relatório apresenta uma panorâmica geral sobre a forma como os direitos fundamentais foram aplicados em toda uma série de políticas da UE e nos Estados-Membros. O relatório deste ano inclui uma ênfase especial sobre o primeiro Colóquio anual sobre os direitos fundamentais, que teve lugar em outubro de 2015. A Comissão publicou também uma consulta pública que contribuirá para os debates do segundo Colóquio, que se realizará em Bruxelas, a 17 e 18 de novembro.
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Relatórios revelam impacto potencial da nova rotulagem de origem dos alimentos23.07.2015Ouvir
A Comissão Europeia publicou recentemente dois relatórios sobre a rotulagem de origem em determinados alimentos, conforme solicitado pelo Conselho e o Parlamento Europeu..
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Europeus continuam a desfrutar de águas balneares de qualidade22.07.2015Ouvir
A Comissão Europeia e a Agência Europeia do Ambiente publicaram o Relatório anual da qualidade das águas segundo o qual 95% das zonas balneares monitorizadas na União Europeia cumpriram os requisitos mínimos para a qualidade da água em 2014.
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Reforçar a transparência e o controlo para legislar melhor a nível da UE21.07.2015Ouvir
A Comissão Europeia adotou a Agenda «Legislar melhor». Este pacote global de reformas que abrange todo o ciclo político.