Relatório da Comissão sobre a situação dos direitos fundamentais na UE
A Comissão Europeia publicou o seu relatório sobre a aplicação da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia em 2015. O relatório apresenta uma panorâmica geral sobre a forma como os direitos fundamentais foram aplicados em toda uma série de políticas da UE e nos Estados-Membros. O relatório deste ano inclui uma ênfase especial sobre o primeiro Colóquio anual sobre os direitos fundamentais, que teve lugar em outubro de 2015. A Comissão publicou também uma consulta pública que contribuirá para os debates do segundo Colóquio, que se realizará em Bruxelas, a 17 e 18 de novembro.
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Episódios
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União da Energia: Promover a integração dos mercados europeus da energia14.08.2015Ouvir
A Comissão Europeia e os países da região do mar Báltico assinaram um memorando de entendimento para modernizar e reforçar o Plano de Interconexão do Mercado Báltico da Energia.
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Comissão organiza um encontro com as organizações não confessionais para debater o tema «Coabitar e ultrapassar as diferenças»13.08.2015Ouvir
O primeiro Vice-Presidente da Comissão Europeia, Frans Timmermans, acolheu uma reunião de alto nível com onze representantes de organizações filosóficas e não confessionais provenientes de toda a Europa.
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Planos da Comissão para possibilidades de pesca em 201612.08.2015Ouvir
A pesca na Europa continua a progredir no sentido da sustentabilidade no norte e oeste da União Europeia. A pesca pode aumentar, contribuindo, assim, para o aumento das receitas dos pescadores e respetivas comunidades.
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Novas regras de transparência relativamente aos beneficiários da PAC entram em vigor11.08.2015Ouvir
Os Estados-Membros têm de publicar a lista dos beneficiários dos pagamentos da PAC desde Junho. A reforma da Política Agrícola Comum de 2013 introduziu novas regras em matéria de transparência relativamente aos beneficiários da PAC.
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