Relatório da Comissão sobre a situação dos direitos fundamentais na UE
A Comissão Europeia publicou o seu relatório sobre a aplicação da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia em 2015. O relatório apresenta uma panorâmica geral sobre a forma como os direitos fundamentais foram aplicados em toda uma série de políticas da UE e nos Estados-Membros. O relatório deste ano inclui uma ênfase especial sobre o primeiro Colóquio anual sobre os direitos fundamentais, que teve lugar em outubro de 2015. A Comissão publicou também uma consulta pública que contribuirá para os debates do segundo Colóquio, que se realizará em Bruxelas, a 17 e 18 de novembro.
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Episódios
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Impostos ambientais na UE27.01.2016Ouvir
Na União Europeia, os impostos ambientais corresponderam a cerca de 330,1 mil milhões de euros em 2013, em comparação com 272,1 mil milhões de euros em 2003…
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Participe na consulta pública sobre o fim das taxas de roaming na UE26.01.2016Ouvir
A Comissão lançou uma consulta pública para recolher pontos de vista sobre medidas técnicas relacionadas com o fim das tarifas de itinerância na UE. A UE acordou recentemente que, a partir de meados de junho de 2017, os europeus pagam o mesmo preço pela utilização dos seus aparelhos móveis quando viajam na UE, tal como funcionam no país de origem)…
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Cidadãos da UE - Nova publicação de referência do Eurostat25.01.2016Ouvir
O Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia, publicou recentemente a publicação Cidadãos da UE: Quem somos e como vivemos?».
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Comissão autoriza auxílios ao investimento a favor da Volkswagen Autoeuropa em Portugal22.01.2016Ouvir
Após uma investigação aprofundada, a Comissão Europeia considerou que o auxílio regional de 36 milhões de euros concedidos por Portugal à Volkswagen Autoeuropa para investir numa nova tecnologia de produção, está em consonância com as regras da UE em matéria de auxílios estatais. A tecnologia será utilizada para novos tipos de automóvel, na sua atual fábrica de Palmela, em especial para a montagem de componentes automóveis…
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