Relatório da Comissão assinala possibilidades de melhorar os sistemas fiscais nacionais
A Comissão publicou recentemente o relatório: «Reformas fiscais nos Estados-Membros da UE 2014 — desafios de política fiscal para o crescimento económico e a sustentabilidade orçamental». Este relatório prevê uma avaliação anual das principais reformas fiscais aplicadas pelos Estados-Membros da UE e identifica os principais desafios que estes enfrentam em matéria de política fiscal.
Episódios
-
• Emprego e Inclusão Social em Portugal recebem 2,5 mil milhões de euros de Fundos Estruturais12.01.2015Ouvir
A Comissão Europeia adotou o programa operacional português «inclusão social e emprego» para a execução do Fundo Social Europeu (FSE) e da Iniciativa para o Emprego dos Jovens (IEJ) para o período de 2014-2020.
-
Comissão Europeia propõe proibição de duas perigosas substâncias psicoativas09.01.2015Ouvir
A Comissão Europeia propôs a proibição de duas perigosas substâncias psicoativas, responsáveis por dezenas de mortes, nos últimos anos, na União Europeia.
-
• Testes de resistência às seguradoras: Comissão Europeia salienta necessidade de plena e rápida execução do regime Solvência II08.01.2015Ouvir
A Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) publicou os resultados dos seus testes de resistência às seguradoras para 2014.
-
A Comissão e o Tribunal de Justiça passam a ter poderes no domínio da cooperação judicial em matéria penal07.01.2015Ouvir
Serão agora eliminadas as limitações ao controlo jurisdicional do Tribunal de Justiça da União Europeia e ao papel da Comissão de guardiã do Tratado no domínio da cooperação judicial em matéria penal.
-
Governação económica da UE06.01.2015Ouvir
A experiência adquirida com as recentes crises económicas, financeiras e da dívida soberana conduziram a importantes reformas das regras da governação económica da UE. Os sistemas de vigilância das políticas orçamentais e económicas foram reforçados e foi introduzido um novo calendário orçamental para a zona do euro.