Proposta da Comissão atribui às autoridades da concorrência nacionais competências para aplicarem a lei de forma mais eficaz, em prol do emprego e do crescimento
A Comissão Europeia propôs novas regras que conferem às autoridades da concorrência dos Estados-Membros poderes para aplicarem de forma mais eficaz as regras antitrust da UE…
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ImagemComissão simplifica as regras aplicáveis aos investimentos públicos nos portos e aeroportos, na cultura e nas regiões ultraperiféricas14.06.2017Ouvir
A Comissão Europeia aprovou novas regras em matéria de auxílios estatais que isentam do controlo prévio da Comissão certas medidas de apoio público a portos…
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ImagemComissão considera que a extensão das concessões hidroelétricas atribuídas por Portugal à EDP não envolve um auxílio estatal13.06.2017Ouvir
A Comissão Europeia concluiu que a extensão das concessões de energia hidroelétrica atribuídas por Portugal ao operador histórico nacional Eletricidade de Portugal SA (EDP) não envolve um auxílio estatal…
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ImagemComissão Europeia lança consulta pública sobre a modernização do direito das sociedades da UE12.06.2017Ouvir
A Comissão Europeia acaba de lançar uma consulta pública sobre a forma como melhorar o direito das sociedades da UE. Esta consulta ajudará a Comissão a avaliar a melhor forma de avançar no que diz respeito ao âmbito de aplicação…
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ImagemComissão congratula-se com adoção do programa de apoio técnico da UE09.06.2017Ouvir
A Comissão Europeia saúda a decisão tomada recentemente pelo Conselho de Ministros da UE no sentido da aprovação do novo montante de 142,8 milhões de euros do Programa de Apoio às Reformas Estruturais (PARE)…
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ImagemPrevisões económicas da primavera de 2017: prevê-se a continuação do crescimento08.06.2017Ouvir
Previsões económicas da primavera de 2017: prevê-se a continuação do crescimento
A economia europeia entrou no seu quinto ano de retoma, que está agora a chegar a todos os Estados-Membros da UE. Prevê-se que essa retoma prossiga a um ritmo geralmente constante este ano e no próximo ano…