Programa de trabalho da Comissão para 2019: Cumprir o prometido e preparar o futuro
A Comissão Europeia apresentou o seu programa de trabalho para 2019, definindo três grandes prioridades para o próximo ano: obter rapidamente um acordo sobre as propostas legislativas já apresentadas, no intuito de concretizar as suas dez prioridades políticas; adotar um número limitado de novas iniciativas para responder aos desafios que subsistem; e apresentar diversas iniciativas numa perspetiva de futuro para uma União com 27 membros, reforçando os alicerces de uma Europa forte, unida e soberana...
Episódios
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Proposta da Comissão atribui às autoridades da concorrência nacionais competências para aplicarem a lei de forma mais eficaz, em prol do emprego e do crescimento27.04.2017OuvirA Comissão Europeia propôs novas regras que conferem às autoridades da concorrência dos Estados-Membros poderes para aplicarem de forma mais eficaz as regras antitrust da UE…
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Comissão lança consulta pública sobre o futuro das Autoridades Europeias de Supervisão26.04.2017OuvirA Comissão Europeia lançou uma consulta pública sobre o funcionamento das Autoridades Europeias de Supervisão: a Autoridade Bancária Europeia (EBA), a Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) e a …
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Legislação da UE em matéria de defesa do consumidor25.04.2017OuvirAs autoridades e as organizações de consumidores da UE têm recebido um número crescente de queixas de consumidores que têm sido vítimas de fraudes ou burlas quando utilizam os sítios web dos Media sociais ou que se veem sujeitos a determinadas condições de serviço que não respeitam o direito europeu dos consumidores…
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Estados-Membros registam 1,2 milhões de requerentes de asilo pela primeira vez em 201624.04.2017OuvirEm 2016, 1 204 300 requerentes de asilo pela primeira vez solicitaram proteção internacional nos Estados-Membros da União Europeia (UE), um número ligeiramente inferior ao registado em 2015 …
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Regime de apoio da UE ajuda a reduzir produção de leite21.04.2017OuvirQuase 44 000 agricultores na UE aplicaram o apoio da União, concordando voluntariamente em reduzir a produção de leite em quase 852 000 toneladas no último trimestre de 2016…