Programa de trabalho da Comissão para 2019: Cumprir o prometido e preparar o futuro
A Comissão Europeia apresentou o seu programa de trabalho para 2019, definindo três grandes prioridades para o próximo ano: obter rapidamente um acordo sobre as propostas legislativas já apresentadas, no intuito de concretizar as suas dez prioridades políticas; adotar um número limitado de novas iniciativas para responder aos desafios que subsistem; e apresentar diversas iniciativas numa perspetiva de futuro para uma União com 27 membros, reforçando os alicerces de uma Europa forte, unida e soberana...
Episódios
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Comissão congratula-se pelas novas regras que dão acesso às autoridades fiscais a informações importantes de luta contra o branqueamento de capitais20.01.2017OuvirA Comissão congratula-se com a luz verde dada pelos Ministros das Finanças da UE a novas regras que garantam que as autoridades fiscais na UE tenham acesso a dados recolhidos ao abrigo das atuais regras contra o branqueamento de capitais e…
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Presidente Juncker anuncia apresentação de uma Comunicação sobre o futuro da Política Agrícola Comum19.01.2017OuvirA Comissão Europeia deverá adotar até ao final de 2017, uma Comunicação sobre a Política Agrícola Comum (PAC) após 2020. O anúncio foi feito em Bruxelas pelo Presidente da Comissão Europeia…
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Alterações de serviço de autoestradas em Portugal18.01.2017OuvirA Comissão Europeia autorizou, ao abrigo do Regulamento das Concentrações da UE, a criação de uma nova empresa comum (Brisáreas) pela Brisa — Autoestradas de Portugal, S.A. e Áreas Portugal — Restauração e Distribuição S.A., as duas empresas portuguesas…
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Iniciativa WiFi4EU17.01.2017OuvirMenos de três meses depois de o Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, ter apresentado um programa para ajudar as autoridades locais a oferecer gratuitamente ligações WiFi às pessoas que vivem ou visitam cidades, vilas e aldeias em toda a UE, os Estados-Membros já exprimiram o seu apoio à Iniciativa WiFi4EU…
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Comissão propõe novas normas fiscais para apoiar comércio eletrónico e empresas em linha na UE16.01.2017OuvirA Comissão Europeia anunciou uma série de medidas destinadas a aperfeiçoar o quadro legal do imposto sobre o valor acrescentado (IVA) para as empresas de comércio eletrónico na UE…