Produtos seguros no mercado único da UE
A Comissão apresentou recentemente duas propostas legislativas destinadas a facilitar às empresas, em especial às PME, a venda dos seus produtos em toda a Europa, e a reforçar os controlos efetuados pelas autoridades nacionais e pelos funcionários aduaneiros para evitar que sejam vendidos aos consumidores europeus produtos perigosos. O Vice-Presidente Jyrki Katainen, responsável pelo Emprego, Crescimento, Investimento e Competitividade, declarou: «O mercado único de 500 milhões de consumidores é um grande êxito da UE. Hoje estamos a eliminar obstáculos, a reforçar a confiança e a permitir que as empresas e os consumidores tirem o máximo proveito desse mercado.»
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Episódios
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ImagemUnião dos Mercados de Capitais16.01.2018Ouvir
A Comissão Europeia propôs a revisão das normas com o duplo objetivo de facilitar a vida às empresas de investimento de menor dimensão e de sujeitar as empresas de maior dimensão e natureza sistémica ao mesmo regime dos bancos europeus. As empresas de investimento e os serviços que prestam são fundamentais para o bom funcionamento da União dos Mercados de Capitais (UMC)…
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ImagemReciprocidade em matéria de vistos15.01.2018Ouvir
A Comissão Europeia apresentou um relatório sobre os progressos realizados no sentido de alcançar a plena reciprocidade em matéria de vistos com o Canadá e os Estados Unidos, avaliando a evolução ao longo dos últimos sete meses, e apresentando igualmente a sua avaliação da eficácia do mecanismo de reciprocidade…
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ImagemComissão propõe melhorar a transparência e a previsibilidade das condições de trabalho12.01.2018Ouvir
Como parte do seguimento do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, a Comissão Europeia adotou uma proposta de nova diretiva relativa a condições de trabalho mais transparentes e previsíveis em toda a UE. A proposta da Comissão complementa e moderniza as obrigações vigentes no sentido de informar cada trabalhador sobre as suas condições de trabalho…
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ImagemNovos alimentos: entra em vigor novo regulamento que reforça a variedade dos alimentos presentes no mercado da UE11.01.2018Ouvir
O novo regulamento relativo a novos alimentos é aplicável desde 1 de janeiro de 2018. O regulamento introduziu melhorias significativas e alterações ao procedimento de autorização de novos alimentos…
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ImagemComissão saúda entrada em vigor das novas regras de prevenção do branqueamento de capitais e da evasão fiscal10.01.2018Ouvir
A Comissão saudou a entrada em vigor das novas regras que obrigam os Estados-Membros a conceder às autoridades fiscais o acesso aos dados recolhidos ao abrigo da legislação relativa ao branqueamento de capitais. Desde 1 de janeiro de 2018…