Presidente Juncker anuncia apresentação de uma Comunicação sobre o futuro da Política Agrícola Comum
A Comissão Europeia deverá adotar até ao final de 2017, uma Comunicação sobre a Política Agrícola Comum (PAC) após 2020. O anúncio foi feito em Bruxelas pelo Presidente da Comissão Europeia…
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ImagemPrimeira avaliação do código de conduta de luta contra a incitação ilegal ao ódio na Internet23.01.2017Ouvir
A Comissão Europeia publicou a primeira avaliação da forma como as empresas TI aplicaram o código de conduta para lutar contra a incitação ao ódio na Internet. O código foi acordado com as empresas de informática (Facebook, Google (YouTube), Twitter e Microsoft) em 31 de maio de 2016…
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ImagemComissão congratula-se pelas novas regras que dão acesso às autoridades fiscais a informações importantes de luta contra o branqueamento de capitais20.01.2017Ouvir
A Comissão congratula-se com a luz verde dada pelos Ministros das Finanças da UE a novas regras que garantam que as autoridades fiscais na UE tenham acesso a dados recolhidos ao abrigo das atuais regras contra o branqueamento de capitais e…
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ImagemAlterações de serviço de autoestradas em Portugal18.01.2017Ouvir
A Comissão Europeia autorizou, ao abrigo do Regulamento das Concentrações da UE, a criação de uma nova empresa comum (Brisáreas) pela Brisa — Autoestradas de Portugal, S.A. e Áreas Portugal — Restauração e Distribuição S.A., as duas empresas portuguesas…
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ImagemIniciativa WiFi4EU17.01.2017Ouvir
Menos de três meses depois de o Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, ter apresentado um programa para ajudar as autoridades locais a oferecer gratuitamente ligações WiFi às pessoas que vivem ou visitam cidades, vilas e aldeias em toda a UE, os Estados-Membros já exprimiram o seu apoio à Iniciativa WiFi4EU…
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ImagemComissão propõe novas normas fiscais para apoiar comércio eletrónico e empresas em linha na UE16.01.2017Ouvir
A Comissão Europeia anunciou uma série de medidas destinadas a aperfeiçoar o quadro legal do imposto sobre o valor acrescentado (IVA) para as empresas de comércio eletrónico na UE…