PORTUGAL assume a Presidência Rotativa do Conselho da UE 2021
A Presidência portuguesa do Conselho da União Europeia (UE) decorre no 1.º semestre de 2021, entre 1 de janeiro e 30 de junho de 2021. O Conselho da UE é a instituição que representa os governos dos países da UE. Reúne os seus ministros ou secretários de estado para adotar legislação e coordenar políticas…
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Episódios
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ImagemVacinas contra a COVID-1916.02.2021Ouvir
A empresa farmacêutica Sanofi-GSK concordou em publicar o contrato assinado com a Comissão em 18 de setembro de 2020. A Comissão congratula-se com o compromisso da empresa no sentido de uma maior transparência na sua participação na implementação da estratégia da UE em matéria de vacinas….
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ImagemDia da Internet mais Segura 202115.02.2021Ouvir
A 9 de fevereiro, celebrou-se o Dia da Internet Mais Segura. Lançado em 2004 e promovido pela rede pan-europeia de centros para uma Internet mais segura, financiada pela EU..
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ImagemTributação justa: Comissão lança consulta pública sobre imposto digital08.02.2021Ouvir
A Comissão Europeia lançou uma consulta pública sobre um novo imposto digital. Esta iniciativa visa assegurar uma tributação justa na economia digital, contribuindo simultaneamente para a recuperação da Europa.
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ImagemComissão lança consulta pública sobre futuro de Schengen05.02.2021Ouvir
A Comissão lançou uma consulta pública sobre o futuro do espaço Schengen. Os cidadãos, as empresas, as organizações da sociedade civil e todas as outras partes interessadas que desejem contribuir para o futuro do espaço Schengen são convidados a participar. A consulta está disponível até 16 de março…
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ImagemAcesso a habitação adequada deve ser um direito europeu fundamental04.02.2021Ouvir
Os eurodeputados apelam à UE para que reconheça o direito a habitação decente e acessível como um direito humano aplicável e para que avance medidas para erradicar a situação de sem-abrigo…