PORTUGAL assume a Presidência Rotativa do Conselho da UE 2021
A Presidência portuguesa do Conselho da União Europeia (UE) decorre no 1.º semestre de 2021, entre 1 de janeiro e 30 de junho de 2021. O Conselho da UE é a instituição que representa os governos dos países da UE. Reúne os seus ministros ou secretários de estado para adotar legislação e coordenar políticas…
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Episódios
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ImagemGrécia: UE coordena assistência para reduzir sobrelotação de campos de migrantes nas ilhas gregas11.05.2020Ouvir
A Comissão está a trabalhar em estreita colaboração com as autoridades gregas para ajudar a implementar um plano de resposta a emergência para fazer face aos riscos de um potencial surto de coronavírus nos campos de migrantes nas ilhas gregas. Neste contexto, a Áustria ofereceu 181 contentores para alojamento e instalações sanitárias através do Mecanismo de Proteção Civil da UE. A UE cofinanciará os custos de entrega dos contentores.
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ImagemComissão adota medidas adicionais para apoiar setor agroalimentar07.05.2020Ouvir
A Comissão Europeia adotou duas medidas para ajudar o setor agroalimentar. As medidas aumentarão o fluxo de tesouraria dos agricultores e reduzirão os encargos administrativos tanto para as autoridades nacionais e regionais como para os agricultores nestes tempos particularmente difíceis. Para aumentar o fluxo de tesouraria dos agricultores, a Comissão aumentará os adiantamentos dos pagamentos diretos (de 50 % para 70 %) e os pagamentos ao desenvolvimento rural (de 75 % para 85 %). Os agricultores começarão a receber estes adiantamentos a partir de meados de outubro.
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ImagemCoronavírus: abordagem da UE para o recurso a aplicações eficientes de rastreio de contactos na supressão gradual das medidas de confinamento06.05.2020Ouvir
Contando com o apoio da Comissão, os Estados-Membros da UE desenvolveram um conjunto de instrumentos europeu destinado a propiciar a utilização de aplicações móveis de alerta e rastreio de contactos para responder à pandemia do coronavírus. Esta iniciativa insere-se numa abordagem coordenada comum de apoio à supressão gradual das medidas de confinamento, que foi objeto de uma Recomendação da Comissão na semana passada.