PORTUGAL assume a Presidência Rotativa do Conselho da UE 2021
A Presidência portuguesa do Conselho da União Europeia (UE) decorre no 1.º semestre de 2021, entre 1 de janeiro e 30 de junho de 2021. O Conselho da UE é a instituição que representa os governos dos países da UE. Reúne os seus ministros ou secretários de estado para adotar legislação e coordenar políticas…
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Episódios
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Doenças respiratórias matam mais de 670 000 pessoas na UE08.10.2015Ouvir
Em 2012, na União Europeia, as doenças do sistema respiratório, incluindo o cancro do pulmão, foram a causa de morte de 67uma mil e 900 pessoas, ou seja, 13% do total de óbitos….
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Comissão Europeia apoia os países mais pobres para melhorar o acesso aos medicamentos07.10.2015Ouvir
A Comissão decidiu hoje responder positivamente ao pedido dos países menos desenvolvidos (PMD) para disporem de um acesso mais facilitado a medicamentos mais baratos, através de uma isenção de duração indeterminada relativamente às regras em matéria de propriedade intelectual para os medicamentos da Organização Mundial do Comércio (OMC). Esta isenção permite a importação de medicamentos genéricos e produzidos localmente, independentemente das patentes.
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Fundo Fiduciário da UE inicia execução de ações para fazer face às necessidades dos refugiados sírios na Turquia06.10.2015Ouvir
Tal como anunciado pelo Presidente Juncker no discurso sobre o Estado da União, o Fundo Fiduciário Regional da UE, recentemente criado em resposta à crise síria, põe em marcha as suas primeiras ações de apoio aos refugiados daquele país….
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Comissão publica relatórios dos Estados-Membros para tornar o apoio estatal à prestação de serviços públicos mais transparente05.10.2015Ouvir
A Comissão Europeia publicou os relatórios dos Estados-Membros sobre o cumprimento das regras em matéria de auxílios estatais para a prestação de serviços de interesse económico geral (SIEG) em 2012-2014…