PORTUGAL assume a Presidência Rotativa do Conselho da UE 2021
A Presidência portuguesa do Conselho da União Europeia (UE) decorre no 1.º semestre de 2021, entre 1 de janeiro e 30 de junho de 2021. O Conselho da UE é a instituição que representa os governos dos países da UE. Reúne os seus ministros ou secretários de estado para adotar legislação e coordenar políticas…
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Episódios
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Lançamento da plataforma europeia sobre trabalho não declarado: Comissão colabora com Estados-Membros na luta contra o dumping social07.07.2016Ouvir
A Comissão criou a plataforma para melhorar a cooperação contra o trabalho não declarado, que visa transformar o trabalho não declarado em trabalho declarado, assegurar a proteção social de milhões de cidadãos europeus que são prejudicados por vários tipos de relações laborais arriscadas, incluindo formas de trabalho dependente disfarçadas como trabalho por conta própria…
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Pacote de processos por infração de maio: principais decisões06.07.2016Ouvir
No seu pacote mensal de decisões relativas a processos por infração, a Comissão Europeia instaurou ações judiciais contra vários Estados-Membros por não terem cumprido as obrigações que lhes são impostas pelo direito da UE…
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Aprovados 14 novos projetos ao abrigo do Instrumento de Parceria para reforçar a cooperação da UE com os parceiros da Ásia e do Continente Americano05.07.2016Ouvir
A Comissão Europeia aprovou 14 novos projetos ao abrigo do Instrumento de Parceria para reforçar a cooperação da UE com os países parceiros.
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18% dos desempregados da UE encontraram trabalho no último trimestre de 201504.07.2016Ouvir
De todos os desempregados na União Europeia no terceiro trimestre de 2015, 64% (12,5 milhões de pessoas) continuaram desempregados no quarto trimestre de 2015, enquanto 17,7% (3,5 milhões) passaram para uma situação de emprego e 18,4% (3,6 milhões de pessoas) ficaram em situação de inatividade económica no último trimestre do ano passado…
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Quarenta anos de investimentos melhoraram as águas balneares da Europa01.07.2016Ouvir
O relatório anual sobre as águas balneares publicado recentemente demonstra que a legislação adotada e os investimentos consagrados às infraestruturas de tratamento das águas residuais e a outras medidas de redução da poluição valeram a pena…