Pilar Europeu dos Direitos Sociais: … um ano após a sua proclamação
Há quase um ano, em 17 de novembro de 2017, os líderes da União Europeia proclamaram solenemente o Pilar Europeu dos Direitos Sociais na Cimeira Social para o Emprego Justo e o Crescimento, realizada em Gotemburgo, na Suécia. Desde essa data, a Comissão Europeia tomou iniciativas concretas para pôr em prática a nível europeu os 20 direitos e princípios consagrados no Pilar Europeu. Celebrando o primeiro aniversário do Pilar, o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker…
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Episódios
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Novas regras da UE em matéria de tecidos e células de origem humana aumentam a segurança dos doentes27.05.2015Ouvir
A Comissão adotou dois conjuntos de regras relativas a tecidos e células humanos para proteger os doentes na UE, garantindo elevadas normas de qualidade e segurança…
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Comissão Europeia publica novo regime de autorizações para plantações de vinhas26.05.2015Ouvir
A Comissão Europeia publicou novas regras da UE para um regime de autorizações para plantações de vinhas, o que permite uma expansão limitada anualmente no domínio vitivinícola da UE. Tal como acordado na reforma da Política Agrícola Comum de 2013, o novo regime será aplicável a partir de 1 de janeiro de 2016, substituindo o regime transitório de direitos de plantação…
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União Europeia continua a ser, em 2014, o maior doador do mundo25.05.2015Ouvir
A União Europeia e os seus Estados-Membros mantiveram o seu lugar como maior doador mundial de ajuda em 2014…
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ImagemQuotas leiteiras chegam ao fim após 31 anos de existência01.05.2015Ouvir
Terminou o regime de quotas leiteiras, introduzido em 1984 como medida temporária para combater o excedente estrutural no mercado da UE que deu origem aos infames «lagos de leite» e «montanhas de manteiga».
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Comissário Andriukaitis junta-se à Organização Mundial de Saúde para reforçar a importância da segurança alimentar30.04.2015Ouvir
Por ocasião do Dia Mundial da Saúde assinalado a 7 de abril, o Comissário Andriukaitis, responsável pela Saúde e Segurança Alimentar, afirmou: «Este ano, o Dia Mundial da Saúde é dedicado à Segurança Alimentar, um tema que nos relembra que damos, na Europa, demasiadas vezes como adquirido o facto de a comida nos nossos pratos ser segura.