PARCERIA DE LESTE: DA RETÓRICA À AÇÃO
Realiza-se no próximo dia 19 de março, às 17h30, via ZOOM, a segunda conferência online intitulada «PARCERIA DE LESTE: DA RETÓRICA À ACãO’, no âmbito do Ciclo de Conferências ‘União Europeia: um Ator Global’, organizado pelos Centros de Informação Europe Direct de Aveiro e da Região de Coimbra em colaboração com os jovens Vitaliy Venislavskyy, Dora Silva e Albino Neziri…
Participe!
Inscrição gratuita, mas obrigatória em: http://bit.ly/CoUEAtorG.
Tributação: Comissão lança consulta pública sobre direitos dos contribuintes
A Comissão Europeia lançou uma consulta pública sobre a melhoria dos direitos dos contribuintes e simplificar as obrigações fiscais.
As respostas a esta consulta pública serão tidas em conta numa recomendação dirigida aos Estados-Membros que fará o balanço dos direitos dos contribuintes ao abrigo da legislação da UE. A comunicação e a recomendação constituirão a Carta dos Direitos dos Contribuintes, tal como anunciada no Plano de Ação para uma tributação justa e simples …Participe até 2 de junho.
Participe!
Aceda em: http://bit.ly/HYSTributação
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Episódios
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Comissão lança consulta pública sobre tributação de compras transfronteiras de álcool e tabaco na UE08.03.2021OuvirA Comissão lançou uma consulta pública sobre a tributação das compras transfronteiras de álcool e tabaco na UE. De acordo com as regras em vigor, o imposto especial sobre o consumo de álcool e tabaco comprado por um particular para uso próprio e transportado para outro país da UE só é pago no país onde os produtos foram comprados..
A consulta pública está disponível até 23 de abril de 2021.
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Comissão disponibiliza 14 mil milhões de euros a nove Estados-Membros ao abrigo do SURE05.03.2021OuvirA Comissão Europeia disponibilizou hoje 14 mil milhões de euros à Bélgica, Grécia, Espanha, Itália, Chipre, Letónia, Hungria, Polónia e Eslovénia no âmbito da quarta parcela do apoio financeiro aos Estados-Membros ao abrigo do instrumento SURE, tratando-se da primeira operação realizada em 2021…
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Consulta sobre Estado de Direito 202104.03.2021OuvirA Comissão Europeia lançou uma consulta às partes interessadas a fim de lhes solicitar informações sobre a evolução da situação no atinente ao Estado de direito nos Estados-Membros e na União, tendo em vista a preparação do segundo Relatório Anual sobre o Estado de Direito…
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Cibersegurança das redes 5G03.03.2021OuvirA Comissão encarregou a Agência da União Europeia para a Cibersegurança (ENISA) de preparar o sistema de certificação da cibersegurança da UE para as redes 5G, que ajudará a resolver os riscos relacionados com as vulnerabilidades técnicas das redes e a reforçar ainda mais a sua cibersegurança…
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Ações Marie Skłodowska-Curie: 100 milhões de euros para cerca de 1200 investigadores na Europa02.03.2021OuvirA Comissão anunciou que as Ações Marie Skłodowska-Curie (MSCA) vão apoiar — com um máximo de 100 milhões de euros ao longo de cinco anos — 19 programas de doutoramento e 24 programas de formação para investigadores a nível de pós-doutoramento de qualidade excecional em 11 Estados-Membros da UE e três países associados.. Estão disponíveis mais informações sobre o cofinanciamento de programas regionais, nacionais e internacionais.