PARCERIA DE LESTE: DA RETÓRICA À AÇÃO
Realiza-se no próximo dia 19 de março, às 17h30, via ZOOM, a segunda conferência online intitulada «PARCERIA DE LESTE: DA RETÓRICA À ACãO’, no âmbito do Ciclo de Conferências ‘União Europeia: um Ator Global’, organizado pelos Centros de Informação Europe Direct de Aveiro e da Região de Coimbra em colaboração com os jovens Vitaliy Venislavskyy, Dora Silva e Albino Neziri…
Participe!
Inscrição gratuita, mas obrigatória em: http://bit.ly/CoUEAtorG.
Tributação: Comissão lança consulta pública sobre direitos dos contribuintes
A Comissão Europeia lançou uma consulta pública sobre a melhoria dos direitos dos contribuintes e simplificar as obrigações fiscais.
As respostas a esta consulta pública serão tidas em conta numa recomendação dirigida aos Estados-Membros que fará o balanço dos direitos dos contribuintes ao abrigo da legislação da UE. A comunicação e a recomendação constituirão a Carta dos Direitos dos Contribuintes, tal como anunciada no Plano de Ação para uma tributação justa e simples …Participe até 2 de junho.
Participe!
Aceda em: http://bit.ly/HYSTributação
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Episódios
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Doenças respiratórias matam mais de 670 000 pessoas na UE08.10.2015Ouvir
Em 2012, na União Europeia, as doenças do sistema respiratório, incluindo o cancro do pulmão, foram a causa de morte de 67uma mil e 900 pessoas, ou seja, 13% do total de óbitos….
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Comissão Europeia apoia os países mais pobres para melhorar o acesso aos medicamentos07.10.2015Ouvir
A Comissão decidiu hoje responder positivamente ao pedido dos países menos desenvolvidos (PMD) para disporem de um acesso mais facilitado a medicamentos mais baratos, através de uma isenção de duração indeterminada relativamente às regras em matéria de propriedade intelectual para os medicamentos da Organização Mundial do Comércio (OMC). Esta isenção permite a importação de medicamentos genéricos e produzidos localmente, independentemente das patentes.
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Fundo Fiduciário da UE inicia execução de ações para fazer face às necessidades dos refugiados sírios na Turquia06.10.2015Ouvir
Tal como anunciado pelo Presidente Juncker no discurso sobre o Estado da União, o Fundo Fiduciário Regional da UE, recentemente criado em resposta à crise síria, põe em marcha as suas primeiras ações de apoio aos refugiados daquele país….
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Comissão publica relatórios dos Estados-Membros para tornar o apoio estatal à prestação de serviços públicos mais transparente05.10.2015Ouvir
A Comissão Europeia publicou os relatórios dos Estados-Membros sobre o cumprimento das regras em matéria de auxílios estatais para a prestação de serviços de interesse económico geral (SIEG) em 2012-2014…