PARCERIA DE LESTE: DA RETÓRICA À AÇÃO
Realiza-se no próximo dia 19 de março, às 17h30, via ZOOM, a segunda conferência online intitulada «PARCERIA DE LESTE: DA RETÓRICA À ACãO’, no âmbito do Ciclo de Conferências ‘União Europeia: um Ator Global’, organizado pelos Centros de Informação Europe Direct de Aveiro e da Região de Coimbra em colaboração com os jovens Vitaliy Venislavskyy, Dora Silva e Albino Neziri…
Participe!
Inscrição gratuita, mas obrigatória em: http://bit.ly/CoUEAtorG.
Tributação: Comissão lança consulta pública sobre direitos dos contribuintes
A Comissão Europeia lançou uma consulta pública sobre a melhoria dos direitos dos contribuintes e simplificar as obrigações fiscais.
As respostas a esta consulta pública serão tidas em conta numa recomendação dirigida aos Estados-Membros que fará o balanço dos direitos dos contribuintes ao abrigo da legislação da UE. A comunicação e a recomendação constituirão a Carta dos Direitos dos Contribuintes, tal como anunciada no Plano de Ação para uma tributação justa e simples …Participe até 2 de junho.
Participe!
Aceda em: http://bit.ly/HYSTributação
Este podcast tem áudios Registe-se para ouvir.
Episódios
-
Relatório da Comissão sobre a situação dos direitos fundamentais na UE10.06.2016Ouvir
A Comissão Europeia publicou o seu relatório sobre a aplicação da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia em 2015. O relatório apresenta uma panorâmica geral sobre a forma como os direitos fundamentais foram aplicados em toda uma série de políticas da UE e nos Estados-Membros. O relatório deste ano inclui uma ênfase especial sobre o primeiro Colóquio anual sobre os direitos fundamentais, que teve lugar em outubro de 2015.
-
Comissão adota primeiro relatório sobre os progressos alcançados na luta contra o tráfico de seres humanos09.06.2016Ouvir
A Comissão Europeia informou sobre os progressos realizados em matéria de luta contra o tráfico de seres humanos. O relatório apresenta as tendências e os desafios em matéria de tráfico de seres humanos…
-
Arménia adere ao Horizonte 202008.06.2016Ouvir
Carlos Moedas, Comissário europeu responsável pela Investigação, Ciência e Inovação, e Levon Mkrtchyan, Ministro da Educação e da Ciência da Arménia, assinaram um acordo em Bruxelas que associa a Arménia ao programa Horizonte 2020..
-
Comissão clarifica o âmbito das regras em matéria de auxílios estatais para facilitar o investimento público07.06.2016Ouvir
A Comissão Europeia publicou um documento sobre a noção de auxílio, que fornece orientações sobre quando a despesa pública se enquadra, ou não, no âmbito de aplicação do controlo dos auxílios estatais da EU…
-
Recolocação e reinstalação de migrantes: Estados-Membros devem agir para manter a atual gestão dos fluxos06.06.2016Ouvir
A Comissão adotou o seu mais recente relatório de progresso sobre os regimes de recolocação e de reinstalação de emergência e que avalia as medidas tomadas até 13 de maio de 2016…