Pacote de procedimentos de infração de outubro: Comissão envia três pareceres fundamentados a Portugal
No seu pacote regular de decisões sobre infrações, a Comissão Europeia dá início a procedimentos de infração contra os Estados-Membros que não cumprem a legislação da UE. Estas decisões, que abrangem vários setores e domínios políticos da UE, visam assegurar a correta aplicação do direito da UE em benefício dos cidadãos e das empresas. Nesse contexto, a Comissão decidiu hoje enviar três pareceres fundamentados a Portugal …
Este podcast tem áudios Registe-se para ouvir.
Episódios
-
ImagemCombater a poluição e as alterações climáticas na Europa melhorará a saúde e o bem-estar dos cidadãos, especialmente dos mais vulneráveis05.10.2020Ouvir
A poluição atmosférica e sonora, os impactos das alterações climáticas (tais como as vagas de calor) e a exposição a produtos químicos perigosos provocam problemas de saúde na Europa. A presença de ambientes de má qualidade é responsável por 13 % das mortes, de acordo com um importante estudo de avaliação sobre a saúde e o ambiente...
-
ImagemTikTok adere ao Código de Conduta da UE contra o discurso de incitação ao ódio em linha02.10.2020Ouvir
A Comissão congratula-se com a decisão da TikTok — uma plataforma de redes sociais de partilha de vídeos — de aderir ao Código de Conduta da UE em matéria de luta contra os discursos ilegais de incitação ao ódio em linha. A TikTok é o nono parceiro a aderir ao Código de Conduta...
-
ImagemUE avalia Código de Conduta sobre Desinformação e publica relatórios de plataformas sobre desinformação relacionada com coronavírus01.10.2020Ouvir
A Comissão apresenta a avaliação da implementação e da eficácia do Código de Conduta sobre Desinformação.
-
Imagem
-
Imagem