Pacote de procedimentos de infração de outubro: Comissão envia três pareceres fundamentados a Portugal
No seu pacote regular de decisões sobre infrações, a Comissão Europeia dá início a procedimentos de infração contra os Estados-Membros que não cumprem a legislação da UE. Estas decisões, que abrangem vários setores e domínios políticos da UE, visam assegurar a correta aplicação do direito da UE em benefício dos cidadãos e das empresas. Nesse contexto, a Comissão decidiu hoje enviar três pareceres fundamentados a Portugal …
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Episódios
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UE apoia com 485 milhões de euros 328 investigadores em início de carreira16.01.2015Ouvir
O Conselho Europeu de Investigação selecionou 328 cientistas de grande qualidade para receberem as suas Subvenções de Arranque, no valor máximo de 2 milhões de euros cada.
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Apoio ao mercado de frutas e produtos hortícolas perecíveis mantém-se em 201515.01.2015Ouvir
A Comissão Europeia propõe medidas de emergência adicionais para o mercado de frutas e produtos hortícolas perecíveis, em resposta às perturbações do mercado resultantes da proibição imposta pela Rússia às importações de certos produtos agrícolas da UE.
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Comissão atualiza lista de segurança aérea da UE14.01.2015Ouvir
A Comissão Europeia atualizou recentemente a lista das companhias aéreas proibidas de operar ou objeto de restrições operacionais na União Europeia.
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Consumidores da UE beneficiam de uma melhor rotulagem dos alimentos desde 13 de dezembro de 201413.01.2015Ouvir
Os consumidores desde 13 de dezembro de 2014, independentemente de fazerem compras online ou num supermercado, são cada vez mais exigentes quanto à clareza e compreensão da rotulagem dos alimentos, a fim de os ajudar a fazerem escolhas informadas sobre o que comem.
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• Emprego e Inclusão Social em Portugal recebem 2,5 mil milhões de euros de Fundos Estruturais12.01.2015Ouvir
A Comissão Europeia adotou o programa operacional português «inclusão social e emprego» para a execução do Fundo Social Europeu (FSE) e da Iniciativa para o Emprego dos Jovens (IEJ) para o período de 2014-2020.