Pacote de procedimentos de infração de outubro: Comissão envia três pareceres fundamentados a Portugal
No seu pacote regular de decisões sobre infrações, a Comissão Europeia dá início a procedimentos de infração contra os Estados-Membros que não cumprem a legislação da UE. Estas decisões, que abrangem vários setores e domínios políticos da UE, visam assegurar a correta aplicação do direito da UE em benefício dos cidadãos e das empresas. Nesse contexto, a Comissão decidiu hoje enviar três pareceres fundamentados a Portugal …
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Episódios
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Emprego e situação social: análise trimestral revela crescimento do emprego ligeiro mas constante30.01.2015Ouvir
A recuperação económica da UE, que teve início na primavera de 2013, continua a ser pouco animadora, tendo as recentes previsões do PIB da UE sido revistas em baixa.
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Biblioteca Geral da Universidade de Coimbra e Carta de Lei da Abolição da Pena de Morte propostas para atribuição da Marca do Património Europeu.29.01.2015Ouvir
A Biblioteca Geral da Universidade de Coimbra cuja primeira referência certificada data de 1513.
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UE investe 12,2 mil milhões de euros nas regiões portuguesas para tornar a economia mais ecológica, inteligente e competitiva28.01.2015Ouvir
A Comissão Europeia adotou todos os Programas Operacionais para as regiões portuguesas para o período 2014-2020, no valor de quase 12,2 mil milhões de euros, dos quais cerca de 9,74 mil milhões são provenientes do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e do Fundo Social Europeu (FSE).
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Acordo político do Parlamento Europeu e do Conselho relativamente às comissões interbancárias aplicáveis em operações de pagamento associadas a cartões27.01.2015Ouvir
A Comissão Europeia acolhe com agrado o acordo político alcançado sobre a proposta de um regulamento relativo às comissões interbancárias aplicáveis a operações de pagamento associadas a cartões.
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Comissão Europeia melhora divulgação da informação de tráfego aos utentes das vias públicas na Europa26.01.2015Ouvir
A Comissão Europeia adotou novas regras para melhorar os atuais serviços de informações sobre o tráfego (serviços de informações de tráfego em tempo real), de forma atualizar a divulgação destas informações aos utentes das vias públicas da UE, proporcionando-lhes informações sobre o tráfego mais precisas, acessíveis e atualizadas nas suas viagens.