Pacote de procedimentos de infração de outubro: Comissão envia três pareceres fundamentados a Portugal
No seu pacote regular de decisões sobre infrações, a Comissão Europeia dá início a procedimentos de infração contra os Estados-Membros que não cumprem a legislação da UE. Estas decisões, que abrangem vários setores e domínios políticos da UE, visam assegurar a correta aplicação do direito da UE em benefício dos cidadãos e das empresas. Nesse contexto, a Comissão decidiu hoje enviar três pareceres fundamentados a Portugal …
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Episódios
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Comissão adota proposta de uma nova vinheta de visto28.08.2015Ouvir
A Comissão adotou uma proposta de regulamento relativo a um novo modelo uniformizado de visto. A atual vinheta de visto da UE faz parte da política comum de vistos da União, incluindo igualmente o Sistema de Informação sobre Vistos (VIS).
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Emissões de CO2 provenientes do consumo de energia em 2014 diminuíram 5% em comparação com 201327.08.2015Ouvir
O Eurostat estima que, em 2014, houve uma diminuição de 5,0% das emissões de dióxido de carbono (CO2) na União Europeia resultantes da combustão de combustíveis fósseis, em comparação com o ano anterior.
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Comissão Europeia, França, Portugal e Espanha, criam Grupo de Alto Nível para eliminar obstáculos no domínio da energia26.08.2015Ouvir
A construção das ligações transfronteiriças em falta entre a Península Ibérica e o resto do mercado da energia da UE constitui uma das prioridades da Comissão Junker, que criou um novo Grupo de Alto Nível para promover projetos de infraestruturas fundamentais no domínio da energia no sudoeste da Europa.
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Comissão Europeia aprova 40 milhões de euros do Fundo para a Segurança Interna - Police25.08.2015Ouvir
A Comissão Europeia aprovou o programa de trabalho anual do Fundo para a Segurança Interna - Police para 2015, no montante de 40 milhões de euros, dos quais 1 milhão está previsto para ajuda de emergência.
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Comissão revelou resultados da consulta pública sobre a Agenda Urbana da UE24.08.2015Ouvir
A Comissão Europeia apresentou os resultados da consulta pública sobre a Agenda Urbana da UE durante o 2.º Fórum CITIES, em Bruxelas. A consulta demonstra que a Europa pode ajudar as cidades a enfrentar desafios comuns.