Pacote de procedimentos de infração de outubro: Comissão envia três pareceres fundamentados a Portugal
No seu pacote regular de decisões sobre infrações, a Comissão Europeia dá início a procedimentos de infração contra os Estados-Membros que não cumprem a legislação da UE. Estas decisões, que abrangem vários setores e domínios políticos da UE, visam assegurar a correta aplicação do direito da UE em benefício dos cidadãos e das empresas. Nesse contexto, a Comissão decidiu hoje enviar três pareceres fundamentados a Portugal …
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Episódios
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Imagem1 em cada 4 pessoas com idade igual ou superior a 15 anos na UE é um fumador20.02.2017Ouvir
Embora ligeiramente mais de três quartos, cerca de 76,0% dos inquiridos com idade igual ou superior a 15 anos que viviam na União Europeia em 2014 eram não fumadores, 19,2% fumavam um ou outro tipo de produtos do tabaco quotidianamente e outros aproximadamente 4,7% ...
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ImagemSegundo Fórum Internet da UE17.02.2017Ouvir
A Comissão Europeia acolheu o Segundo Fórum Internet da UE com a participação dos Comissários Dimitris Avramopoulos , Vĕra Jourová e Julian King. O fórum reuniu a Comissão, os Estados-Membros…
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ImagemComissão autoriza aquisição da LinkedIn pela Microsoft16.02.2017Ouvir
A Comissão Europeia aprovou, ao abrigo do Regulamento das Concentrações da UE, a proposta de aquisição da LinkedIn pela Microsoft. A decisão depende todavia do cumprimento de um conjunto de compromissos…
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ImagemGuarda Costeira e de Fronteiras Europeia15.02.2017Ouvir
A Guarda Costeira e de Fronteiras Europeia lançou um contingente de intervenção rápida guardas de fronteira e de equipamento…
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ImagemNovas regras que dão acesso às autoridades fiscais a informações importantes de luta contra o branqueamento de capitais14.02.2017Ouvir
A Comissão congratula-se com a luz verde dada pelos Ministros das Finanças da UE a novas regras que garantam que as autoridades fiscais na UE tenham acesso a dados recolhidos ao abrigo das atuais regras contra o branqueamento de capitais e onde se incluem informações importantes, como as informações de diligência devida relativamente à clientela e as informações contidas nos registos nacionais de beneficiários efetivos…