O que é a iniciativa REACT-EU e como envolve a política de coesão?
REACT-EU é o acrónimo de Recovery Assistance for Cohesion and the Territories of Europe (Assistência de Recuperação para a Coesão e os Territórios da Europa). Trata-se de uma iniciativa que dá continuidade e alarga as medidas de resposta a situações de crise e de reparação de crises dadas pela Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus (CRII) e pela Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus+ (CRII+). Esta iniciativa contribuirá para uma recuperação ecológica, digital e resiliente da economia.
O pacote REACT-EU inclui 55 mil milhões de EUR de fundos adicionais que serão disponibilizados ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) 2014-2020 e ao Fundo Social Europeu (FSE), bem como ao Fundo Europeu de Auxílio às Pessoas mais Carenciadas (FEAD). Estes fundos adicionais serão disponibilizados em 2021-2022 a partir do instrumento Next Generation EU e já em 2020, através de uma revisão específica do atual quadro financeiro.
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Episódios
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A Comissão Europeia adotou um parecer em que solicita à autoridade maltesa responsável pela luta contra o branqueamento de capitais (Unidade de Informação e Análise Financeira) que continue a adotar medidas adicionais para cumprir integralmente as obrigações que lhe incumbem no quadro da Quarta Diretiva Branqueamento de Capitais…
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O Conselho da União Europeia adotou o relativo ao livre fluxo de dados não pessoais na UE e a nova Diretiva «Serviços de Comunicação Social Audiovisual», o que significa a conclusão com êxito de dois instrumentos legislativos importantes propostos pela Comissão Europeia como parte da Estratégia para o Mercado Único Digital, beneficiando diretamente os cidadãos e as empresas da EU…
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ImagemEducação e Formação na Europa: progressos realizados pelos Estados-Membros16.11.2018Ouvir
A edição de 2018 do Monitor da Educação e da Formação da Comissão Europeia publicada, considera que os Estados-Membros realizaram progressos suplementares no sentido do cumprimento das metas da UE fixadas para 2020.
Relativamente a Portugal, o Monitor destaca..
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