O que é a iniciativa REACT-EU e como envolve a política de coesão?
REACT-EU é o acrónimo de Recovery Assistance for Cohesion and the Territories of Europe (Assistência de Recuperação para a Coesão e os Territórios da Europa). Trata-se de uma iniciativa que dá continuidade e alarga as medidas de resposta a situações de crise e de reparação de crises dadas pela Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus (CRII) e pela Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus+ (CRII+). Esta iniciativa contribuirá para uma recuperação ecológica, digital e resiliente da economia.
O pacote REACT-EU inclui 55 mil milhões de EUR de fundos adicionais que serão disponibilizados ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) 2014-2020 e ao Fundo Social Europeu (FSE), bem como ao Fundo Europeu de Auxílio às Pessoas mais Carenciadas (FEAD). Estes fundos adicionais serão disponibilizados em 2021-2022 a partir do instrumento Next Generation EU e já em 2020, através de uma revisão específica do atual quadro financeiro.
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Episódios
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Comissão Europeia propõe proibição de duas perigosas substâncias psicoativas09.01.2015Ouvir
A Comissão Europeia propôs a proibição de duas perigosas substâncias psicoativas, responsáveis por dezenas de mortes, nos últimos anos, na União Europeia.
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• Testes de resistência às seguradoras: Comissão Europeia salienta necessidade de plena e rápida execução do regime Solvência II08.01.2015Ouvir
A Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) publicou os resultados dos seus testes de resistência às seguradoras para 2014.
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A Comissão e o Tribunal de Justiça passam a ter poderes no domínio da cooperação judicial em matéria penal07.01.2015Ouvir
Serão agora eliminadas as limitações ao controlo jurisdicional do Tribunal de Justiça da União Europeia e ao papel da Comissão de guardiã do Tratado no domínio da cooperação judicial em matéria penal.
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Governação económica da UE06.01.2015Ouvir
A experiência adquirida com as recentes crises económicas, financeiras e da dívida soberana conduziram a importantes reformas das regras da governação económica da UE. Os sistemas de vigilância das políticas orçamentais e económicas foram reforçados e foi introduzido um novo calendário orçamental para a zona do euro.
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Comissão Europeia melhora acesso ao transporte ferroviário para passageiros com mobilidade reduzida05.01.2015Ouvir
A Comissão adotou um regulamento que visa melhorar o acesso ao transporte ferroviário para pessoas com deficiência e pessoas com mobilidade reduzida. Estes novos requisitos técnicos (Especificações Técnicas para a Interoperabilidade – ETI) obrigam, designadamente, à existência de indicadores táteis de superfície nas estações e ao aumento da largura das portas de acesso.