O que é a iniciativa REACT-EU e como envolve a política de coesão?
REACT-EU é o acrónimo de Recovery Assistance for Cohesion and the Territories of Europe (Assistência de Recuperação para a Coesão e os Territórios da Europa). Trata-se de uma iniciativa que dá continuidade e alarga as medidas de resposta a situações de crise e de reparação de crises dadas pela Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus (CRII) e pela Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus+ (CRII+). Esta iniciativa contribuirá para uma recuperação ecológica, digital e resiliente da economia.
O pacote REACT-EU inclui 55 mil milhões de EUR de fundos adicionais que serão disponibilizados ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) 2014-2020 e ao Fundo Social Europeu (FSE), bem como ao Fundo Europeu de Auxílio às Pessoas mais Carenciadas (FEAD). Estes fundos adicionais serão disponibilizados em 2021-2022 a partir do instrumento Next Generation EU e já em 2020, através de uma revisão específica do atual quadro financeiro.
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Episódios
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A melhoria da qualidade do ar conduziu a uma redução significativa das mortes prematuras na Europa ao longo da última década. No entanto, os últimos dados oficiais da Agência Europeia do Ambiente (AEA) mostram que quase todos os europeus continuam a estar expostos a poluição atmosférica, que provoca cerca de 400 000 mortes prematuras em todo o continente, sendo que Portugal conta com quase 10.000 mortes prematuras ligadas à poluição do ar…
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A Comissão está a tomar outra medida importante para proteger os consumidores da UE das substâncias perigosas que entram frequentemente em contacto com a pele humana e são suscetíveis de provocar cancro ou distúrbios relacionados com a reprodução. Desde 1 de novembro, entrou em vigor..
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