Novas regras que garantem o direito à presunção de inocência e o direito de comparecer em tribunal aplicáveis desde 1 de abril
Desde domingo, 1 de abril, estão em vigor novas regras da UE, que garantem que qualquer pessoa suspeita ou acusada de um crime é inocente até que seja provada a sua culpa…
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Episódios
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Comissão revela modalidades do seu pacote de auxílio de 500 milhões de euros para os agricultores16.10.2015Ouvir
O Comissário Phil Hogan apresentou aos ministros da agricultura da UE os pormenores do pacote de auxílio de 500 milhões de euros para apoiar os agricultores europeus. Todos os 28 Estados-Membros receberão auxílios substanciais num valor total de 420 milhões de euros…
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Declaração da Comissão Europeia após a reintrodução temporária dos controlos nas fronteiras pela Alemanha15.10.2015Ouvir
A Comissão Europeia emitiu uma declaração em que sublinhava que a decisão da Alemanha de reintrodução de controlos nas fronteiras, em especial na fronteira germano-austríaca, é uma medida temporária…
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Comissão lança nova revisão das regras das telecomunicações14.10.2015Ouvir
A Comissão Europeia lançou duas consultas públicas para um debate sobre o futuro das regras das telecomunicações na Europa, sendo uma destinada a analisar as necessidades de banda larga por parte dos europeus e a outra sobre a revisão do atual quadro regulamentar das telecomunicações…
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Comissão publica orientações sobre a utilização prudente de agentes antimicrobianos na medicina veterinária13.10.2015Ouvir
A Comissão publicou recentemente orientações destinadas a prevenir a utilização abusiva e incorreta de antibióticos através da partilha de boas práticas nos Estados-Membros. A resistência antimicrobiana (RAM) está na origem de 25 000 mortes por ano e mais de 1,5 mil milhões de euros em despesas de saúde e perdas de produtividade só na Europa..
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Grupo de peritos debate a segurança ferroviária12.10.2015Ouvir
Na sequência de uma tentativa de atentado num comboio Thalys, em 21 de agosto, o grupo de segurança dos transportes terrestres (LANDSEC) reuniu em Bruxelas, a fim de debater a segurança ferroviária…