Novas regras da UE garantem maior proteção a 120 milhões de turistas neste verão
Desde domingo, dia 1 de julho, os viajantes que reservaram férias organizadas têm os seus direitos de consumidores reforçados. As novas regras não só abrangerão as férias organizadas tradicionais, como também protegerão os consumidores que reservem outras formas de combinações de serviços, incluindo pacotes personalizados pelo próprio, quando o viajante opta por diferentes elementos a partir de um único ponto de venda em linha ou fora de linha…
Este podcast tem áudios Registe-se para ouvir.
Episódios
-
Imagem
Os Estados-Membros vão beneficiar de mais de 222 milhões de EUR em investimentos para o ambiente, a natureza e a ação climática27.10.2017OuvirA Comissão Europeia aprovou um pacote de investimento de 222 milhões de EUR financiados pelo orçamento da UE para apoiar a transição da Europa para um futuro mais sustentável e com baixas emissões de carbono, ao abrigo do programa LIFE para o ambiente e a ação climática…
-
Imagem
Comissão avalia quadro jurídico relativo às investigações do OLAF26.10.2017OuvirUma avaliação efetuada pela Comissão Europeia, apoiada por um estudo independente e com base numa consulta alargada às partes interessadas, conclui que o quadro jurídico que rege as atividades do Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF)…
-
Imagem
Comissão Europeia propõe reforma profunda do sistema de IVA da UE25.10.2017OuvirA Comissão Europeia lançou hoje os planos para a maior reforma das regras da UE em matéria de IVA nos últimos 25 anos. A reforma permitiria melhorar e modernizar o sistema para os governos e para as empresas…
-
Imagem
Comissão instaura ação contra a Irlanda por incumprimento da recuperação de vantagens fiscais ilegais à Apple no valor de 13 mil milhões de euros24.10.2017OuvirA Comissão Europeia decidiu intentar uma ação contra a Irlanda no Tribunal de Justiça Europeu por não recuperar junto da Apple os auxílios estatais ilegais no valor de 13 mil milhões de euros, tal como exigido por uma decisão da Comissão…
-
Imagem
Comissão considera que o Luxemburgo concedeu à Amazon vantagens fiscais ilegais no valor de aproximadamente 250 milhões de euros23.10.2017OuvirA Comissão Europeia concluiu que o Luxemburgo tinha concedido à Amazon vantagens fiscais indevidas de aproximadamente 250 milhões de EUR…