Novas regras da UE garantem maior proteção a 120 milhões de turistas neste verão
Desde domingo, dia 1 de julho, os viajantes que reservaram férias organizadas têm os seus direitos de consumidores reforçados. As novas regras não só abrangerão as férias organizadas tradicionais, como também protegerão os consumidores que reservem outras formas de combinações de serviços, incluindo pacotes personalizados pelo próprio, quando o viajante opta por diferentes elementos a partir de um único ponto de venda em linha ou fora de linha…
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Episódios
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ImagemComissão propõe aumentar auxílios de minimis para os agricultores para 25 000 euros30.03.2018Ouvir
A Comissão Europeia propõe aumentar o montante máximo dos auxílios estatais que os Estados-Membros podem distribuir sem notificação prévia, de 15 000 euros para 25 000 euros, ao longo de três anos, por exploração agrícola. Os chamados auxílios «de minimis» revelaram-se especialmente útil em tempo de crise, pois permite uma reação mais rápida para ajudar os agricultores a superar situações de emergência, tais como lacunas temporárias de liquidez…
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Imagem"VI edição da Volta de Apoio ao Emprego"29.03.2018Ouvir
Nas sessões da Volta de Apoio ao Emprego promovidas no continente e ilhas serão apresentadas soluções para melhorar a empregabilidade através de formação profissional, estágios ou experiência internacional de voluntariado, sugestões para aumentar a probabilidade de sucesso de uma candidatura e formas de aceder a mais de dois milhões de empregos disponíveis a nível europeu através do Portal Europeu da Mobilidade Profissional – EURES…
Sessões e calendário da Volta de Apoio ao Emprego 2018: http://www.vae.pt/
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ImagemDez anos do REACH: produtos químicos mais seguros para os consumidores, os trabalhadores e o ambiente28.03.2018Ouvir
Ao longo dos últimos dez anos, o principal diploma legislativo da UE sobre produtos químicos («REACH») melhorou significativamente a proteção da saúde humana e do ambiente e promoveu alternativas aos ensaios em animais…
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ImagemPacote de inverno do Semestre Europeu: análise dos progressos realizados pelos Estados-Membros quanto às suas prioridades económicas e sociais27.03.2018Ouvir
A Comissão Europeia apresentou hoje o seu Pacote de inverno do Semestre Europeu. O Pacote inclui 27 Relatórios por País (para todos os Estados-Membros, exceto a Grécia, que se encontra sob um programa de apoio à estabilidade)…