Novas regras da UE garantem maior proteção a 120 milhões de turistas neste verão
Desde domingo, dia 1 de julho, os viajantes que reservaram férias organizadas têm os seus direitos de consumidores reforçados. As novas regras não só abrangerão as férias organizadas tradicionais, como também protegerão os consumidores que reservem outras formas de combinações de serviços, incluindo pacotes personalizados pelo próprio, quando o viajante opta por diferentes elementos a partir de um único ponto de venda em linha ou fora de linha…
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Programa UE pela Saúde13.04.2021OuvirO programa UE pela Saúde contribuirá de forma significativa para a recuperação pós-COVID-19, tornando a população da UE mais saudável, apoiando a luta contra as ameaças sanitárias transfronteiras e reforçando a preparação e a capacidade da UE para responder eficazmente a novas crises sanitárias..
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Olá NOVO ERASMUS+ 2021-202712.04.2021OuvirA Comissão adotou o primeiro programa de trabalho anual do Erasmus+ 2021-2027. Com um orçamento de 26 200 milhões de EUR (em comparação com 14 700 milhões de EUR para o período de 2014-2020), complementado com cerca de 2 200 milhões de EUR provenientes dos instrumentos externos da UE, o programa - novo e reformulado…
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Cadeia alimentar novas regras para uma maior transparência e independência09.04.2021OuvirEm 27 de março de 2021, entra em aplicação o Regulamento relativo à transparência e sustentabilidade do sistema da UE de avaliação de risco na cadeia alimentar. A proposta da Comissão relativa a este regulamento foi adotada em 2019, na sequência de uma Iniciativa de Cidadania Europeia…
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Direitos da criança e proteção das crianças necessitadas08.04.2021OuvirA Comissão adotou hoje a primeira Estratégia da UE sobre os Direitos da Criança, bem como uma proposta de recomendação do Conselho que estabelece uma Garantia Europeia para a Infância, com o intuito de promover a igualdade de oportunidades para as crianças em risco de pobreza ou exclusão social…