Novas regras da UE garantem maior proteção a 120 milhões de turistas neste verão
Desde domingo, dia 1 de julho, os viajantes que reservaram férias organizadas têm os seus direitos de consumidores reforçados. As novas regras não só abrangerão as férias organizadas tradicionais, como também protegerão os consumidores que reservem outras formas de combinações de serviços, incluindo pacotes personalizados pelo próprio, quando o viajante opta por diferentes elementos a partir de um único ponto de venda em linha ou fora de linha…
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Episódios
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Comissão apresenta pacote sobre segurança energética sustentável02.05.2016Ouvir
A Comissão apresentou um pacote de medidas sobre segurança energética com vista a dotar a UE dos meios necessários para a transição energética global e para enfrentar possíveis interrupções do aprovisionamento energético. A segurança energética é uma das pedras angulares da Estratégia para a União da Energia, uma das grandes prioridades políticas da Comissão Juncker…
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Nova plataforma de resolução de litígios em linha para consumidores e comerciantes29.04.2016Ouvir
A Comissão Europeia lançou recentemente uma nova plataforma para ajudar os consumidores e os comerciantes a resolverem litígios relativos a transações efetuadas em linha…
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UE lança um novo Corpo Médico Europeu28.04.2016Ouvir
União Europeia lançou recentemente o Corpo Médico Europeu para ajudar a mobilizar equipas médicas e de saúde pública especializadas e de equipamento para fazer face a situações de emergência dentro e fora da EU…
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Pescas: Comissão descentraliza e simplifica medidas técnicas de conservação11.04.2016Ouvir
A Comissão Europeia, no seu trabalho relativo aos compromissos de «Legislar melhor», apresentou uma proposta de novas medidas de conservação aplicáveis à pesca nos mares europeus. Trata-se de definir um conjunto de regras sobre como, onde e quando os pescadores podem exercer a sua atividade, as artes da pesca, a composição da captura e formas de lidar com capturas acidentais….
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Plataforma Europeia de luta contra o trabalho não declarado08.04.2016Ouvir
A Comissária para o Emprego, Assuntos Sociais, Competências e Mobilidade Laboral, Marianne Thyssen, congratula-se com a assinatura oficial, pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho, da decisão de criar uma Plataforma Europeia para combater o trabalho não declarado…