Novas regras da UE garantem maior proteção a 120 milhões de turistas neste verão
Desde domingo, dia 1 de julho, os viajantes que reservaram férias organizadas têm os seus direitos de consumidores reforçados. As novas regras não só abrangerão as férias organizadas tradicionais, como também protegerão os consumidores que reservem outras formas de combinações de serviços, incluindo pacotes personalizados pelo próprio, quando o viajante opta por diferentes elementos a partir de um único ponto de venda em linha ou fora de linha…
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Episódios
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Cada habitante da UE produziu 475 kg de resíduos urbanos em 201416.05.2016Ouvir
A quantidade de resíduos urbanos produzidos per capita na UE em 2014 foi de 475 kg, ou seja, uma redução de 10% em comparação com o nível máximo de 527 kg por pessoa em 2002. Desde 2007, a produção de resíduos urbanos por pessoa diminuiu constantemente na UE para um nível inferior ao de meados da década de 1990. Em Portugal, em 2014, a quantidade de resíduos urbanos produzida por cada habitante foi de 453kg.
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Comissão lança consulta pública sobre insolvência na União Europeia13.05.2016Ouvir
A Comissão Europeia lançou uma consulta pública sobre os quadros de insolvência na União Europeia. Quadros de insolvência eficazes são essenciais para o apoio ao investimento empresarial e o crescimento na UE e para ajudar as empresas e os indivíduos na realização de negócios no mercado único da UE ou no investimento fora da EU..
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Comissão recolhe opiniões sobre os direitos conexos e os direitos de autor na UE12.05.2016Ouvir
A Comissão lançou uma consulta pública, no âmbito do seu trabalho de atualização da legislação sobre direitos de autor em preparação da era digital. Esta consulta destina-se a recolher opiniões sobre o papel dos editores na cadeia de valor dos direitos de autor, incluindo a possível extensão aos editores dos direitos conexos
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Dê a sua opinião sobre as tarifas da terminação: parte fundamental da sua conta de telefone11.05.2016Ouvir
A Comissão lançou uma consulta pública sobre tarifas de terminação fixa e móvel. Estas tarifas são os custos que os operadores de telecomunicações cobram entre si para fornecer chamadas entre redes…
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«A UE em 2015» — Relatório geral de atividades da União Europeia10.05.2016Ouvir
A Comissão Europeia publicou a edição de 2015 do Relatório Geral de atividades da União Europeia. Este abrange os principais eventos e iniciativas do ano, nomeadamente, os esforços da UE para fazer face à crise dos refugiados, o acordo do apoio à Grécia…