Nova plataforma de resolução de litígios em linha para consumidores e comerciantes

A Comissão Europeia publicou os resultados de um estudo aprofundado sobre a evolução da escolha e da inovação, durante a última década, relativamente aos produtos alimentares na Europa.

A mobilidade dos investigadores na Europa recebeu um estímulo com o lançamento de um consórcio que visa estabelecer um novo regime de pensões pan-europeu.

Registou-se um forte decréscimo do número de processos por infração em curso nos últimos anos, enquanto o número de casos resolvidos graças a mecanismos de resolução de problemas, designadamente o «EU Pilot», aumentou, de acordo com o 31.º relatório anual sobre o controlo da aplicação do direito da UE, publicado recentemente pela Comissão Europeia.

A Comissão Europeia deu início a uma investigação aprofundada com o objetivo de examinar se os planos de Portugal para conceder um financiamento público de 36,15 milhões de euros à Volkswagen Autoeuropa, uma filial do grupo Volkswagen.

A Comissão Europeia adotou um novo programa de emergência para o mercado das frutas e produtos hortícolas perecíveis, na sequência da proibição imposta pela Rússia às importações de certos produtos agrícolas da UE.