NextGenerationEU: Próximas etapas para o Mecanismo de Recuperação e Resiliência
Mecanismo de Recuperação e Resiliência é o principal instrumento de recuperação no âmbito do instrumento europeu NextGenerationEU, que visa ajudar a UE a sair mais forte e mais resiliente da crise atual. Ao abrigo deste mecanismo, será disponibilizado, sob a forma de empréstimos e subvenções, o montante sem precedentes de 672.5 milhões de euros, em apoio financeiro imediato nos primeiros anos decisivos da recuperação...
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Programa de Ações Marie Curie: 328 milhões de euros para apoiar 1 630 investigadores, entre os quais 19 portugueses23.02.2021OuvirA Comissão anunciou os resultados do convite à apresentação de candidaturas de 2020 para bolsas individuais Marie Skłodowska-Curie (MSCA).Estas subvenções são financiadas pelo programa da UE Horizonte 2020 para a investigação e a inovação e são atribuídas a investigadores excelentes e experientes….
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Tributação: Comissão lança consulta pública sobre regras do IVA aplicáveis a serviços financeiros e de seguros22.02.2021OuvirA Comissão lançou uma consulta pública para obter pontos de vista sobre as atuais regras em matéria de IVA aplicáveis aos serviços financeiros e de seguros e para recolher ideias sobre possíveis melhorias. Esta atualização é uma das ações incluídas no Plano de Ação Fiscal
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Mecanismo de Proteção Civil da UE19.02.2021OuvirO Parlamento Europeu e o Conselho da União Europeia chegaram a um acordo político importante para reforçar o sistema de proteção civil da UE e de resposta a catástrofes naturais ou de origem humana. Na sequência de uma proposta da Comissão em junho de 2020, o reforço do Mecanismo de Proteção Civil da UE, incluindo a reserva rescEU…
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Lançamento dos prémios REGIOSTARS 202118.02.2021OuvirA Comissão Europeia deu início à 14.ª edição do concurso emblemático REGIOSTARS, cujos prémios recompensam todos os anos os melhores projetos financiados ao abrigo da política de coesão. Os beneficiários de todos os projetos financiados pela coesão são incentivados a apresentar a sua candidatura em cinco categorias temáticas…
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Vizinhança Meridional: UE propõe nova Agenda para o Mediterrâneo17.02.2021OuvirPara relançar e reforçar a parceria estratégica entre a União Europeia e os seus parceiros da vizinhança meridional, a Comissão Europeia e o alto representante adotaram uma ambiciosa nova Agenda para o Mediterrâneo…