Mercado único da UE: facilitada a comercialização de produtos noutros Estados-Membros
No domingo, começaram a ser aplicadas em toda a UE novas regras sobre o reconhecimento mútuo de mercadorias. Tornarão mais rápida, mais simples e mais fácil para as empresas, em especial as PME, a comercialização dos seus produtos em toda a Europa. As novas regras visam reforçar o princípio do reconhecimento mútuo da UE, que permite que os produtos circulem livremente no mercado único, se forem legalmente comercializados num país da UE. De acordo com as novas regras, as empresas podem preencher uma «declaração de reconhecimento mútuo» voluntária para indicar às autoridades nacionais competentes que os seus produtos são legalmente comercializados noutro Estado-Membro. Quando o acesso ao mercado for recusado ou limitado, as empresas podem contestar essas decisões através de um procedimento amigável na rede SOLVIT da Comissão Europeia, dedicada à resolução de problemas. Além disso, os «pontos de contacto para produtos» em cada Estado-Membro prestarão informações sobre as regras técnicas nacionais.
Este podcast tem áudios Registe-se para ouvir.
Episódios
-
ImagemRegime de quotas de açúcar da UE chega ao fim13.10.2017Ouvir
O último regime de quotas agrícolas ainda em vigor, que gere a produção de açúcar na União Europeia, foi revogado em 30 de setembro de 2017, ao cabo de cerca de 50 anos…
-
ImagemTirar partido da globalização: regiões beneficiarão de novo apoio da UE na construção de economias resilientes12.10.2017Ouvir
As regiões são convidadas a apresentar a sua candidatura a dois projetos-piloto da Comissão. As regiões selecionadas podem beneficiar de um apoio financeiro e de consultoria personalizados, prestados pela UE, para transformar as suas economias e modernizar as suas indústrias. Os dois projetos-piloto foram apresentados pela Comissão em julho de 2017.
-
ImagemComissário Carlos Moedas em Portugal11.10.2017Ouvir
O Comissário europeu Carlos Moedas, responsável pelas pastas de Investigação, Ciência e Inovação, está em Portugal nos dias 11 e 12 de outubro com uma longa agenda na qual se destaca a 5ª edição do Roteiro da Ciência, que decorre em Aveiro no dia 12, quinta-feira…
-
ImagemBEI apoia modernização do setor da água em Portugal com um empréstimo de 420 milhões de EUR ao abrigo do Plano de Investimento para a Europa10.10.2017Ouvir
O Banco Europeu de Investimento (BEI) aprovou a concessão de um empréstimo no valor de 420 milhões de EUR à Águas de Portugal (AdP) e às suas empresas participadas, para financiar investimentos em infraestruturas de água e saneamento. Esta operação conta com a garantia do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE), elemento central do Plano de Investimento para a Europa, o chamado «Plano Juncker»…
-
Imagem16 milhões de euros para financiar a construção do novo campus da Nova SBE09.10.2017Ouvir
A Nova School of Business and Economics (Nova SBE) recebeu o apoio financeiro do Banco Europeu de Investimento (BEI), ao abrigo do Plano de Investimento para a Europa, para a conceção e construção de um novo campus em Carcavelos…