Mercado único da UE: facilitada a comercialização de produtos noutros Estados-Membros
No domingo, começaram a ser aplicadas em toda a UE novas regras sobre o reconhecimento mútuo de mercadorias. Tornarão mais rápida, mais simples e mais fácil para as empresas, em especial as PME, a comercialização dos seus produtos em toda a Europa. As novas regras visam reforçar o princípio do reconhecimento mútuo da UE, que permite que os produtos circulem livremente no mercado único, se forem legalmente comercializados num país da UE. De acordo com as novas regras, as empresas podem preencher uma «declaração de reconhecimento mútuo» voluntária para indicar às autoridades nacionais competentes que os seus produtos são legalmente comercializados noutro Estado-Membro. Quando o acesso ao mercado for recusado ou limitado, as empresas podem contestar essas decisões através de um procedimento amigável na rede SOLVIT da Comissão Europeia, dedicada à resolução de problemas. Além disso, os «pontos de contacto para produtos» em cada Estado-Membro prestarão informações sobre as regras técnicas nacionais.
Este podcast tem áudios Registe-se para ouvir.
Episódios
-
ImagemEEPE Sabia que a democracia está representada no edifício do Parlamento Europeu, sediado em Estrasburgo?20.02.2018Ouvir
O escritório francês Architecture Studio Europe foi o responsável pela sua construção.Escolhido através de concurso público, entre mais de cem projetos…
-
Imagem• Declaração Conjunta sobre as prioridades legislativas da UE para 2018-201912.02.2018Ouvir
O Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker juntamente com o Presidente do Parlamento Europeu, Antonio Tajani, e o titular da Presidência rotativa do Conselho e Primeiro-Ministro da Estónia, Jüri Ratas, assinaram a nova Declaração Conjunta sobre as prioridades legislativas da UE para 2018-2019 …
-
Imagem• Código de Conduta reforça normas éticas aplicáveis a Membros da Comissão Europeia09.02.2018Ouvir
A Comissão Europeia adotou formalmente o novo Código de Conduta dos Membros da Comissão Europeia que o Presidente Juncker anunciara no discurso sobre o Estado da União…
-
Imagem• Comissão avalia o Erasmus+ e propõe reforçar programa no futuro08.02.2018Ouvir
A Comissão Europeia adotou hoje a avaliação intercalar do programa Erasmus+, o programa emblemático da UE para a educação, a formação, a juventude e o desporto (2014-2020)…
-
ImagemJovens apresentam propostas sobre o futuro da Europa07.02.2018Ouvir
100 jovens oriundos de toda a Europa apresentaram propostas concretas sobre a forma de dar à Europa um futuro brilhante, na sequência dos debates no contexto da iniciativa Nova Narrativa para a Europa.