Mercado único da UE: facilitada a comercialização de produtos noutros Estados-Membros
No domingo, começaram a ser aplicadas em toda a UE novas regras sobre o reconhecimento mútuo de mercadorias. Tornarão mais rápida, mais simples e mais fácil para as empresas, em especial as PME, a comercialização dos seus produtos em toda a Europa. As novas regras visam reforçar o princípio do reconhecimento mútuo da UE, que permite que os produtos circulem livremente no mercado único, se forem legalmente comercializados num país da UE. De acordo com as novas regras, as empresas podem preencher uma «declaração de reconhecimento mútuo» voluntária para indicar às autoridades nacionais competentes que os seus produtos são legalmente comercializados noutro Estado-Membro. Quando o acesso ao mercado for recusado ou limitado, as empresas podem contestar essas decisões através de um procedimento amigável na rede SOLVIT da Comissão Europeia, dedicada à resolução de problemas. Além disso, os «pontos de contacto para produtos» em cada Estado-Membro prestarão informações sobre as regras técnicas nacionais.
Este podcast tem áudios Registe-se para ouvir.
Episódios
-
ImagemUE na luta contra a droga: Comissão proibiu duas novas substâncias psicoativas23.05.2018Ouvir
A Comissão Europeia propõs a proibição de duas novas substâncias psicoativas (NPS) — ciclopropilfentanil e metoxiacetilfentanil — em toda a União Europeia. Estes fortes opiáceos sintéticos podem causar graves danos para a saúde, e provocar, por vezes, a morte, e constituem uma ameaça crescente para os cidadãos europeus
-
Imagem6 UE proíbe por completo utilização no exterior de pesticidas nocivos para as abelhas08.05.2018Ouvir
Os representantes dos Estados-Membros num Comité Permanente apoiaram hoje uma proposta da Comissão Europeia para limitar ainda mais a utilização de três substâncias ativas (imidaclopride, clotianidina e o tiametoxame, conhecidas como «neonicotinóides») …
-
ImagemSabia que… Este ano, o Parlamento Europeu dedicou o Dia Internacional da Mulher à importância do papel das mulheres nos media e nas tecnologias da informação e comunicação?01.05.2018Ouvir
Os meios de comunicação e as tecnologias da informação e comunicação estão entre os setores mais competitivos e influentes na UE e no mundo…
Sabia que … uma rubrica semanal integrada no Minuto Europa realizada em parceria com a EPA, Escola Embaixadora do Parlamento Europeu 2018.
-
ImagemBom início de ano para as exportações agroalimentares da UE30.04.2018Ouvir
O valor das exportações agroalimentares da UE atingiu, em janeiro de 2018, os 10,6 mil milhões de euros, o que representa um aumento de 4,5 %, em termos de valor, em comparação com o mesmo período de 2017…
-
ImagemWiFi4EU: lançamento de portal27.04.2018Ouvir
A Comissão Europeia lançou o portal WiFi4EU. Os municípios de toda a Europa podem registar os seus dados antes do primeiro convite à apresentação de projetos, que terá lugar em meados de maio, a fim de se candidatarem a financiamento da União…