Mercado único da UE: facilitada a comercialização de produtos noutros Estados-Membros
No domingo, começaram a ser aplicadas em toda a UE novas regras sobre o reconhecimento mútuo de mercadorias. Tornarão mais rápida, mais simples e mais fácil para as empresas, em especial as PME, a comercialização dos seus produtos em toda a Europa. As novas regras visam reforçar o princípio do reconhecimento mútuo da UE, que permite que os produtos circulem livremente no mercado único, se forem legalmente comercializados num país da UE. De acordo com as novas regras, as empresas podem preencher uma «declaração de reconhecimento mútuo» voluntária para indicar às autoridades nacionais competentes que os seus produtos são legalmente comercializados noutro Estado-Membro. Quando o acesso ao mercado for recusado ou limitado, as empresas podem contestar essas decisões através de um procedimento amigável na rede SOLVIT da Comissão Europeia, dedicada à resolução de problemas. Além disso, os «pontos de contacto para produtos» em cada Estado-Membro prestarão informações sobre as regras técnicas nacionais.
Este podcast tem áudios Registe-se para ouvir.
Episódios
-
ImagemInquérito Eurobarómetro Standard da primavera de 201829.06.2018Ouvir
Segundo um inquérito do Eurobarómetro publicado recentemente, a maioria dos europeus considera que a situação da economia é boa e está otimista quanto ao futuro…
-
ImagemDualidade de critérios na qualidade dos produtos alimentares: Comissão Europeia publica a metodologia de ensaio comum28.06.2018Ouvir
A Comissão Europeia acaba de publicar uma nova metodologia comum para comparar a qualidade dos produtos alimentares em toda a UE. O Centro Comum de Investigação (JRC), serviço científico e de conhecimento da Comissão Europeia…
-
ImagemOrçamento da UE: Tornar a União Europeia apta para o seu papel como interveniente forte ao nível mundial27.06.2018Ouvir
Para o próximo orçamento de longo prazo da UE para 2021-2027, a Comissão Europeia propõe um aumento do orçamento da ação externa para 123 mil milhões de EUR, a fim de simplificar sensivelmente a sua estrutura e torná-lo muito mais flexível e eficaz para fazer face aos desafios globais da atualidade…
-
ImagemOrçamento da UE: Programa InvestEU para apoiar o emprego, o crescimento e a inovação na Europa26.06.2018Ouvir
Para o próximo orçamento da UE a longo prazo 2021-2027, a Comissão propõe a criação do programa InvestEU.
-
ImagemOrçamento da UE: Novo programa do mercado único para capacitar e proteger os cidadãos europeus25.06.2018Ouvir
Para o próximo orçamento de longo prazo da UE (2021-2027), a Comissão propõe afetar uma dotação de 4 mil milhões de euros a um novo programa específico para capacitar e proteger os consumidores