Mercado único da UE: facilitada a comercialização de produtos noutros Estados-Membros
No domingo, começaram a ser aplicadas em toda a UE novas regras sobre o reconhecimento mútuo de mercadorias. Tornarão mais rápida, mais simples e mais fácil para as empresas, em especial as PME, a comercialização dos seus produtos em toda a Europa. As novas regras visam reforçar o princípio do reconhecimento mútuo da UE, que permite que os produtos circulem livremente no mercado único, se forem legalmente comercializados num país da UE. De acordo com as novas regras, as empresas podem preencher uma «declaração de reconhecimento mútuo» voluntária para indicar às autoridades nacionais competentes que os seus produtos são legalmente comercializados noutro Estado-Membro. Quando o acesso ao mercado for recusado ou limitado, as empresas podem contestar essas decisões através de um procedimento amigável na rede SOLVIT da Comissão Europeia, dedicada à resolução de problemas. Além disso, os «pontos de contacto para produtos» em cada Estado-Membro prestarão informações sobre as regras técnicas nacionais.
Este podcast tem áudios Registe-se para ouvir.
Episódios
-
Imagem
Taste the Ocean», com Chef Rui Paula em iniciativa da Comissão Europeia que promove consumo sustentável de peixe e produtos do mar24.03.2021OuvirA Comissão Europeia lançou a «Taste the Ocean», uma iniciativa inovadora em curso nas redes sociais, em que chefes de cozinha de renome incentivam o consumo de peixe e marisco capturados ou produzidos de forma sustentável.
-
Imagem
União Aduaneira: início da primeira fase do novo sistema de controlo das importações da UE23.03.2021OuvirA Comissão Europeia lançou o seu novo Sistema de Controlo das Importações 2 (ICS2), um importante reforço da «primeira linha de defesa» da União Aduaneira contra as ameaças à segurança e à proteção decorrentes do tráfico ilícito de mercadorias nas fronteiras externas da EU…
-
Imagem
Primeiro plano estratégico 2021-2024 do Horizonte Europa:22.03.2021OuvirA Comissão Europeia adotou hoje o primeiro plano estratégico para o Horizonte Europa, o novo programa de investigação e inovação da UE no valor de 95,5 mil milhões de euros a preços correntes. O plano estratégico, uma novidade no âmbito do Horizonte Europa, define as orientações estratégicas para o direcionamento dos investimentos durante os primeiros quatro anos do programa…
-
Imagem
PARCERIA DE LESTE: DA RETÓRICA À AÇÃO19.03.2021OuvirRealiza-se no próximo dia 19 de março, às 17h30, via ZOOM, a segunda conferência online intitulada «PARCERIA DE LESTE: DA RETÓRICA À ACãO’, no âmbito do Ciclo de Conferências ‘União Europeia: um Ator Global’, organizado pelos Centros de Informação Europe Direct de Aveiro e da Região de Coimbra em colaboração com os jovens Vitaliy Venislavskyy, Dora Silva e Albino Neziri…
Participe!
Inscrição gratuita, mas obrigatória em: http://bit.ly/CoUEAtorG.
-
Imagem
«PARCERIA DE LESTE: DA RETÓRICA À ACÃO18.03.2021OuvirRealiza-se no próximo dia 19 de março, às 17h30, via ZOOM, a segunda conferência online intitulada «PARCERIA DE LESTE: DA RETÓRICA À ACãO’, no âmbito do Ciclo de Conferências ‘União Europeia: um Ator Global’, organizado pelos Centros de Informação Europe Direct de Aveiro e da Região de Coimbra em colaboração com os jovens Vitaliy Venislavskyy, Dora Silva e Albino Neziri…
Participe!
Inscrição gratuita, mas obrigatória em: http://bit.ly/CoUEAtorG.