Mercado único da UE: facilitada a comercialização de produtos noutros Estados-Membros
No domingo, começaram a ser aplicadas em toda a UE novas regras sobre o reconhecimento mútuo de mercadorias. Tornarão mais rápida, mais simples e mais fácil para as empresas, em especial as PME, a comercialização dos seus produtos em toda a Europa. As novas regras visam reforçar o princípio do reconhecimento mútuo da UE, que permite que os produtos circulem livremente no mercado único, se forem legalmente comercializados num país da UE. De acordo com as novas regras, as empresas podem preencher uma «declaração de reconhecimento mútuo» voluntária para indicar às autoridades nacionais competentes que os seus produtos são legalmente comercializados noutro Estado-Membro. Quando o acesso ao mercado for recusado ou limitado, as empresas podem contestar essas decisões através de um procedimento amigável na rede SOLVIT da Comissão Europeia, dedicada à resolução de problemas. Além disso, os «pontos de contacto para produtos» em cada Estado-Membro prestarão informações sobre as regras técnicas nacionais.
Este podcast tem áudios Registe-se para ouvir.
Episódios
-
ImagemDeclaração do Primeiro Vice-Presidente, Frans Timmermans, e da Comissária Věra Jourová por ocasião do 80.º aniversário da «Kristallnacht» (Noite dos Cristais Quebrados)15.11.2018Ouvir
«Há 80 anos, no espaço de uma noite, mudaram para sempre as vidas e a história dos judeus na Europa. O antissemitismo do regime nazi, patrocinado pelo Estado, desencadeou o assassinato de judeus, o incêndio de sinagogas e a pilhagem das empresas e das casas de propriedade de judeus. Cerca de trinta mil judeus foram deportados durante a «Kristallnacht», um acontecimento que marcou o início do Holocausto e o extermínio de seis milhões de judeus.
-
ImagemAlterações climáticas: Comissão e Bill Gates lançam fundo de 100 milhões de euros para energias limpas14.11.2018Ouvir
A Comissão Europeia e a Breakthrough Energy, dirigida por Bill Gates, lançaram um novo fundo de investimento - Breakthrough Energy Europe – para ajudar empresas europeias inovadoras a desenvolverem-se e a trazerem para o mercado tecnologias radicalmente novas em matéria de energia limpa. O Comissário Carlos Moedas…
-
ImagemDiscoverEU: 12 mil passes de viagem gratuitos disponíveis para jovens de 18 anos descobrirem a Europa07.11.2018Ouvir
Na sequência do êxito da primeira fase da iniciativa DiscoverEU, a Comissão Europeia lançará, em 29 de novembro de 2018, um segundo concurso para a atribuição de passes de viagem gratuitos. Todos os jovens de 18 anos da UE poderão candidatar-se, até 11 de dezembro de 2018, através do Portal Europeu da Juventude
-
ImagemMercado Único Digital: repertório de filmes europeus em linha para fácil acesso06.11.2018Ouvir
Sociedade Digitais, apresentou o protótipo de um repertório cinematográfico europeu, uma ação emblemática da estratégia Digital4Culture, que se inscreve também no Ano Europeu do Património Cultural de 2018.
-
ImagemRelatório mais recente revela o aumento das receitas no setor agrícola da UE05.11.2018Ouvir
A Comissão Europeia publicou o mais recente relatório de síntese da economia das explorações agrícolas, que mostra que os rendimentos do setor agrícola da UE aumentaram em 2014 e 2015, o que inverte o declínio registado em 2013. Observou-se um crescimento particularmente forte nos setores da horticultura e vitivinícola e das culturas permanentes (principalmente, árvores de fruto e bagas, arbustos, vinhas e oliveiras….