Mercado único da UE: facilitada a comercialização de produtos noutros Estados-Membros
No domingo, começaram a ser aplicadas em toda a UE novas regras sobre o reconhecimento mútuo de mercadorias. Tornarão mais rápida, mais simples e mais fácil para as empresas, em especial as PME, a comercialização dos seus produtos em toda a Europa. As novas regras visam reforçar o princípio do reconhecimento mútuo da UE, que permite que os produtos circulem livremente no mercado único, se forem legalmente comercializados num país da UE. De acordo com as novas regras, as empresas podem preencher uma «declaração de reconhecimento mútuo» voluntária para indicar às autoridades nacionais competentes que os seus produtos são legalmente comercializados noutro Estado-Membro. Quando o acesso ao mercado for recusado ou limitado, as empresas podem contestar essas decisões através de um procedimento amigável na rede SOLVIT da Comissão Europeia, dedicada à resolução de problemas. Além disso, os «pontos de contacto para produtos» em cada Estado-Membro prestarão informações sobre as regras técnicas nacionais.
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Episódios
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A recuperação económica da UE, que teve início na primavera de 2013, continua a ser pouco animadora, tendo as recentes previsões do PIB da UE sido revistas em baixa.
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Biblioteca Geral da Universidade de Coimbra e Carta de Lei da Abolição da Pena de Morte propostas para atribuição da Marca do Património Europeu.29.01.2015Ouvir
A Biblioteca Geral da Universidade de Coimbra cuja primeira referência certificada data de 1513.
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UE investe 12,2 mil milhões de euros nas regiões portuguesas para tornar a economia mais ecológica, inteligente e competitiva28.01.2015Ouvir
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Acordo político do Parlamento Europeu e do Conselho relativamente às comissões interbancárias aplicáveis em operações de pagamento associadas a cartões27.01.2015Ouvir
A Comissão Europeia acolhe com agrado o acordo político alcançado sobre a proposta de um regulamento relativo às comissões interbancárias aplicáveis a operações de pagamento associadas a cartões.
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Comissão Europeia melhora divulgação da informação de tráfego aos utentes das vias públicas na Europa26.01.2015Ouvir
A Comissão Europeia adotou novas regras para melhorar os atuais serviços de informações sobre o tráfego (serviços de informações de tráfego em tempo real), de forma atualizar a divulgação destas informações aos utentes das vias públicas da UE, proporcionando-lhes informações sobre o tráfego mais precisas, acessíveis e atualizadas nas suas viagens.