Mercado único da UE: facilitada a comercialização de produtos noutros Estados-Membros
No domingo, começaram a ser aplicadas em toda a UE novas regras sobre o reconhecimento mútuo de mercadorias. Tornarão mais rápida, mais simples e mais fácil para as empresas, em especial as PME, a comercialização dos seus produtos em toda a Europa. As novas regras visam reforçar o princípio do reconhecimento mútuo da UE, que permite que os produtos circulem livremente no mercado único, se forem legalmente comercializados num país da UE. De acordo com as novas regras, as empresas podem preencher uma «declaração de reconhecimento mútuo» voluntária para indicar às autoridades nacionais competentes que os seus produtos são legalmente comercializados noutro Estado-Membro. Quando o acesso ao mercado for recusado ou limitado, as empresas podem contestar essas decisões através de um procedimento amigável na rede SOLVIT da Comissão Europeia, dedicada à resolução de problemas. Além disso, os «pontos de contacto para produtos» em cada Estado-Membro prestarão informações sobre as regras técnicas nacionais.
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Episódios
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Relatório dos Cinco Presidentes: a visão da União Europeia para reforçar o Euro17.09.2015Ouvir
Um dos temas mais discutido é o futuro do Euro, com propostas de muitos líderes europeus e economistas de renome. O Relatório dos Cinco Presidentes, lançado em Junho, apresenta a visão do futuro da União Económica e Monetária (UEM) e traça planos ambiciosos sobre a forma de como a reforçar com medidas concretas a curto, médio e longo prazo, garantindo que esta tenha uma arquitetura mais sólida e transparente.
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Lançado um vídeo sobre o Plano de Investimento para a Europa: Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos pronto para arrancar no outono16.09.2015Ouvir
A Comissão Europeia aprovou medidas concretas essenciais para continuar a lançar investimento na economia real. O pacote de medidas garante que o Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE) estará pronto a funcionar até ao início do outono de 2015, mantendo o ambicioso calendário fixado pelo Presidente Jean-Claude Juncker para aplicar o Plano de Investimento para a Europa.
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Comissão Europeia adota posição antes da Cimeira Humanitária Mundial em 201615.09.2015Ouvir
Numa comunicação recentemente publicada, a Comissão Europeia elencou as suas prioridades para redefinir a ação humanitária antes da Cimeira Humanitária Mundial de 2016 em Istambul. A mensagem subjacente é a de que através da construção e do reforço de parcerias globais podemos alcançar os nossos objetivos comuns de salvar vidas, prevenir e aliviar o sofrimento e manter a dignidade humana.
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Relatório sobre a evolução do mercado de trabalho da UE revela consolidação da recuperação de postos de trabalho14.09.2015Ouvir
A situação do mercado de trabalho têm vindo a melhorar no contexto de uma recuperação económica gradual na UE. O desemprego na União continuou a diminuir e as taxas de procura de emprego têm melhorado ligeiramente.