Mercado único da UE: facilitada a comercialização de produtos noutros Estados-Membros
No domingo, começaram a ser aplicadas em toda a UE novas regras sobre o reconhecimento mútuo de mercadorias. Tornarão mais rápida, mais simples e mais fácil para as empresas, em especial as PME, a comercialização dos seus produtos em toda a Europa. As novas regras visam reforçar o princípio do reconhecimento mútuo da UE, que permite que os produtos circulem livremente no mercado único, se forem legalmente comercializados num país da UE. De acordo com as novas regras, as empresas podem preencher uma «declaração de reconhecimento mútuo» voluntária para indicar às autoridades nacionais competentes que os seus produtos são legalmente comercializados noutro Estado-Membro. Quando o acesso ao mercado for recusado ou limitado, as empresas podem contestar essas decisões através de um procedimento amigável na rede SOLVIT da Comissão Europeia, dedicada à resolução de problemas. Além disso, os «pontos de contacto para produtos» em cada Estado-Membro prestarão informações sobre as regras técnicas nacionais.
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Episódios
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VII Seminário Debater a Europa 'Concursos Públicos e Apoios Financeiros’01.12.2015Ouvir
VII Seminário Debater a Europa 'Concursos Públicos e Apoios Financeiros’
O Presidente do Centro do Informação Europe Direct de Aveiro, a Diretora do Centro de Informação Europeia Jacques Delors e o Presidente da Associação Industrial do Distrito de Aveiro - Enterprise Europe Network convidam a participar no VII Seminário Debater a Europa 'Concursos Públicos e Apoios Financeiros’, a realizar no dia 2 de dezembro, entre as 09h30 e as 13h00, na Unidade de Tecnologias da Escola Profissional de Aveiro, Vougapark – Paradela – Sever do Vouga, Aveiro.
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Comissão aprova especificações de advertências de saúde nos maços de cigarros25.11.2015Ouvir
Foi adotado pela Comissão Europeia um ato de execução que estabelece especificações para o conjunto das novas advertências de saúde a constar nas embalagens dos produtos do tabaco para fumar (em particular os cigarros e o tabaco de enrolar), exigidas ao abrigo da Diretiva relativa aos produtos do tabaco (2014/40/UE).
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Comissão lança iniciativa para ajudar cientistas e investigadores refugiados24.11.2015Ouvir
A Comissão Europeia lançou a iniciativa «Science4refugees» («Ciência para Refugiados»), dirigida a cientistas e investigadores requerentes de asilo e refugiados.
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Apenas 40% da população da UE vive em cidades23.11.2015Ouvir
Na União Europeia em 2014, 40 em 100 pessoas viviam em zonas com elevada densidade populacional (cidades), 28 em zonas de reduzida densidade populacional (zonas rurais) e 32 em zonas intermédias (cidades mais pequenas ou subúrbios).
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Salários dos professores estão a aumentar segundo um novo relatório europeu20.11.2015Ouvir
Após vários anos de estagnação e, por vezes, de diminuição, os salários dos professores estão a aumentar novamente em 23 países europeus.