Mercado único da UE: facilitada a comercialização de produtos noutros Estados-Membros
No domingo, começaram a ser aplicadas em toda a UE novas regras sobre o reconhecimento mútuo de mercadorias. Tornarão mais rápida, mais simples e mais fácil para as empresas, em especial as PME, a comercialização dos seus produtos em toda a Europa. As novas regras visam reforçar o princípio do reconhecimento mútuo da UE, que permite que os produtos circulem livremente no mercado único, se forem legalmente comercializados num país da UE. De acordo com as novas regras, as empresas podem preencher uma «declaração de reconhecimento mútuo» voluntária para indicar às autoridades nacionais competentes que os seus produtos são legalmente comercializados noutro Estado-Membro. Quando o acesso ao mercado for recusado ou limitado, as empresas podem contestar essas decisões através de um procedimento amigável na rede SOLVIT da Comissão Europeia, dedicada à resolução de problemas. Além disso, os «pontos de contacto para produtos» em cada Estado-Membro prestarão informações sobre as regras técnicas nacionais.
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Episódios
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Mensagem de Final de Ano31.12.2015Ouvir
Termina aqui mais uma série de emissões regulares do Minuto Europa!
Continuará no próximo ano a dar destaque às temáticas europeias e a promover uma cidadania europeia ativa junto de Si!
Em destaque estarão as 10 prioridades da Comissão Europeia de Juncker!
Contamos consigo!
Até lá!
Bom Ano Novo!
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Um Mercado Único aprofundado e mais justo: Comissão promove oportunidades para cidadãos e empresas30.12.2015Ouvir
A Comissão Europeia apresentou um roteiro para concretizar o compromisso político do Presidente Juncker de libertar todo o potencial do Mercado Único e fazer dele um trampolim para que a Europa possa prosperar na economia mundial.
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Comissão e empresários criam parceria para fomentar emprego e inclusão dos jovens na Europa29.12.2015Ouvir
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