Mercado único da UE: facilitada a comercialização de produtos noutros Estados-Membros
No domingo, começaram a ser aplicadas em toda a UE novas regras sobre o reconhecimento mútuo de mercadorias. Tornarão mais rápida, mais simples e mais fácil para as empresas, em especial as PME, a comercialização dos seus produtos em toda a Europa. As novas regras visam reforçar o princípio do reconhecimento mútuo da UE, que permite que os produtos circulem livremente no mercado único, se forem legalmente comercializados num país da UE. De acordo com as novas regras, as empresas podem preencher uma «declaração de reconhecimento mútuo» voluntária para indicar às autoridades nacionais competentes que os seus produtos são legalmente comercializados noutro Estado-Membro. Quando o acesso ao mercado for recusado ou limitado, as empresas podem contestar essas decisões através de um procedimento amigável na rede SOLVIT da Comissão Europeia, dedicada à resolução de problemas. Além disso, os «pontos de contacto para produtos» em cada Estado-Membro prestarão informações sobre as regras técnicas nacionais.
Este podcast tem áudios Registe-se para ouvir.
Episódios
-
Grécia recebe novo apoio material através do Mecanismo de Proteção Civil da UE16.03.2016Ouvir
A Grécia ativou o Mecanismo de Proteção Civil a 3 de dezembro e, desde então, 13 Estados-Membros da UE e a Noruega concederam mais de 87 000 artigos de apoio material, tais como cobertores, material médico, tendas, camas e colchões. Ao longo do fim de semana, os Países Baixos contribuíram com 12 miniautocarros e com 90 geradores, o Reino Unido com mais de 1 000 tendas e a França com 4 contentores sanitários, 12 estruturas de abrigo e 5 000 bidões. O Luxemburgo.
-
Percentagem das energias renováveis aumentou para 16% do consumo de energia na UE em 201409.03.2016Ouvir
Em 2014, a percentagem de energia proveniente de fontes renováveis relativamente ao consumo final bruto de energia chegou a 16,0% na União Europeia (UE), quase o dobro do nível de 2004, o primeiro ano para o qual existem dados disponíveis...
-
Colégio debate plano de ação para reforçar a luta contra o financiamento do terrorismo08.03.2016Ouvir
A Comissão Europeia apresentou um plano de ação para reforçar a luta contra o financiamento do terrorismo. Os recentes ataques terroristas na União Europeia e no mundo demonstram a necessidade de uma forte resposta europeia coordenada em termos de combate ao terrorismo. O plano de ação global hoje apresentado permitirá uma resposta rápida aos desafios atuais, com base nas regras da UE em vigor, complementando-as sempre que necessário. Mediante medidas concretas, o Plano irá adaptar ou propor regras adicionais para fazer face a novas ameaças.
-
Comissão recolhe opiniões sobre parceria em matéria de investigação no Mediterrâneo07.03.2016Ouvir
A Comissão Europeia abriu uma consulta pública sobre a Parceria para a Investigação e a Inovação na Zona Mediterrânica (PRIMA). Carlos Moedas, Comissário europeu responsável pela Investigação, Ciência e Inovação, afirmou: «A cooperação em matéria de investigação na região do Mediterrâneo ilustra o compromisso da UE de abertura ao mundo e, em especial, à nossa vizinhança mais próxima….
-
UE importou mais de metade do seu consumo de energia em 201404.03.2016Ouvir
A dependência energética da União Europeia ascendeu a 53,4 % em 2014, o que significa que a UE teve que importar um pouco mais de metade da energia que consumiu naquele ano…